Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 19/03/2024
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 428/2019
Ementa: Inclui o ensino de técnicas de defesa pessoal no currículo escolar.
Projeto de lei 1014/2019
Deliberado
Ementa: Estabelece pagamento de auxílio aos estudantes universitários carentes.
Projeto de lei 1193/2019
Deliberado
Ementa: Institui o Programa Cidadania Digital nas escolas.
Projeto de lei 515/2021
Deliberado
Ementa: Institui programa de redução, reuso e reciclagem de resíduos sólidos na rede pública estadual de ensino.
Projeto de lei 45/2022
Deliberado
Ementa: Institui a Semana Estadual de Educação Midiática.
Projeto de lei 388/2022
Deliberado
Ementa: Institui o Programa Estadual de Fomento ao Teatro para as Infâncias e Juventudes.
Projeto de lei 87/2023
Deliberado
Ementa: Regulamenta a comunicação mercadológica dirigida às crianças e adolescentes nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica.
Projeto de lei 500/2023
Rejeitado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o espaço do Ilê de Omolu e Iansã, com sede em Diadema.
Projeto de lei 546/2023
Ementa: Proíbe a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino públicas e privadas.
Projeto de lei 554/2023
Deliberado
Ementa: Autoriza a criação do Programa de Reforço Escolar para alunos do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio das escolas públicas do Estado.
Projeto de lei 573/2023
Ementa: Torna obrigatória a exibição de obras cinematográficas de produção independente nas salas de cinema.
Projeto de lei 768/2023
Rejeitado
Ementa: Determina a substituição de monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções a escravocratas e higienistas.
Projeto de lei 771/2023
Rejeitado
Ementa: Institui o reconhecimento de garantia e proteção do direito à comunidade Africana Abassá de Oxum e Oxóssi, como patrimônio cultural material e imaterial sujeito a salvaguarda e proteção.
Projeto de lei 845/2023
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a realização do teste de acuidade visual como medida de prevenção à ambliopia nas escolas de ensino fundamental públicas e privadas do Estado.
Projeto de lei 1073/2023
Deliberado
Ementa: Institui Programa Interdisciplinar de Mediação Escolar nas escolas da rede estadual de ensino.
Projeto de lei 1074/2023
Deliberado
Ementa: Determina que a Secretaria de Educação do Estado promova busca ativa dos alunos que estejam tendentes a abandonar as escolas no meio do ano letivo ou para o preenchimento de vagas na rede estadual de ensino.
Projeto de lei 1082/2023
Ementa: Torna obrigatória a existência de espaço destinado a uso exclusivo dos professores em toda a rede pública e oficial de ensino.
Projeto de lei 1436/2023
Deliberado
Ementa: Institui o Plano de Convivência Ética e Democrática nas escolas estaduais.
Projeto de lei 214/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o Dia de Luta pela Dignidade dos Servidores do QAE/QSE.
Projeto de lei 686/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Mulher Sambista", a ser nomeado de "Madrinha Eunice", incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 759/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Verdade Sobre a Escravidão", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Deliberação conclusiva
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura
Projeto de lei 1635/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Imigração Alemã".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Moção 186/2023
Ementa: Repudia o Prefeito do Município de São Paulo e a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ - por terem autorizado e apoiado a produção de evento, realizado no dia 17 de setembro na Praça da Liberdade, cuja estrutura ameaçou a integridade da estátua em homenagem à Deolinda Madre.
Moção 233/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apoia a reivindicação da população de Piracicaba para que o Governo Federal tome medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Moção 234/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude todos os grupos que, em comemoração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, promoveram a Romaria com destino ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Moção 238/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a cineasta, produtora cultural, documentarista e diretora de cinema Bruna Epiphanio por sua trajetória profissional.
Moção 285/2023
Ementa: Repudia o recebimento do título de cidadão são-bernardense por Jair Bolsonaro, concedido pela Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, posto não cumprir o homenageado nenhum dos requisitos para concessão da honraria.

 

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