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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1074 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1074 / 2023
Ementa Determina que a Secretaria de Educação do Estado promova busca ativa dos alunos que estejam tendentes a abandonar as escolas no meio do ano letivo ou para o preenchimento de vagas na rede estadual de ensino.
Data de Publicação 29/06/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professora Bebel
Apoiador(es)
Indexadores EVASÃO ESCOLAR, PREVENÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 17/04/2024 - Distribuído ao Deputado Alex Madureira

Tramitação

Data Descrição
29/06/2023 Publicado no Diário da Assembleia
29/06/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
30/06/2023 Pauta de 1ª sessão.
01/08/2023 Pauta de 2ª sessão.
02/08/2023 Pauta de 3ª sessão.
03/08/2023 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2023 Pauta de 5ª sessão.
08/08/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/08/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2023 Distribuído ao Deputado Caio França
12/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
20/09/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
27/09/2023 Publicado o Parecer nº 1247, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15)
27/09/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
11/10/2023 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
08/11/2023 Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
05/03/2024 Concedida vista ao Deputado Lucas Bove
15/03/2024 Devolvido da vista
19/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
22/03/2024 Publicado o Parecer nº 699, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
22/03/2024 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/04/2024 Distribuído ao Deputado Alex Madureira

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/09/2023 1247 / 2023 favorável favorável Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/11/2023 699 / 2023 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
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