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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1635 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1635 / 2023
Ementa Institui o "Dia da Imigração Alemã".
Data de Publicação 28/11/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Fiorilo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 10/04/2024 - Publicado o Autógrafo nº 33.757. (D.A., págs. 14 e 15)

Tramitação

Data Descrição
28/11/2023 Publicado no Diário da Assembleia
28/11/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
29/11/2023 Pauta de 1ª sessão.
30/11/2023 Pauta de 2ª sessão.
01/12/2023 Pauta de 3ª sessão.
04/12/2023 Pauta de 4ª sessão.
05/12/2023 Pauta de 5ª sessão.
06/12/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
06/12/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/01/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
15/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
21/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável
21/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável
27/02/2024 Publicado o Parecer nº 307, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 17)
27/02/2024 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/03/2024 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
13/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
19/03/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/03/2024 Publicado o Parecer nº 686, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 4)
22/03/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 19/03/2024. (D.A., pág. 6)
25/03/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/03/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/03/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/03/2024 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
01/04/2024 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
09/04/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.757, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de março de 2024.
10/04/2024 Publicado o Autógrafo nº 33.757. (D.A., págs. 14 e 15)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/02/2024 307 / 2024 favorável favorável Dr. Jorge do Carmo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
13/03/2024 686 / 2024 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/04/2024 Autógrafo 33757 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1635/2023 André do Prado  
Total: 1 ocorrência(s)
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