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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 233 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 233 / 2023
Ementa Apoia a reivindicação da população de Piracicaba para que o Governo Federal tome medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP.
Data de Publicação 16/10/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professora Bebel , Reis , Andréa Werner , Gilmaci Santos , Felipe Franco , Ana Perugini , Luiz Fernando T. Ferreira , Caio França , Emídio de Souza , Dirceu Dalben , Luiz Claudio Marcolino , Paulo Fiorilo , Eduardo Suplicy , Simão Pedro , Rômulo Fernandes , Carla Morando , Rafael Silva , Maria Lúcia Amary , Alex Madureira , Teonilio Barba , Valdomiro Lopes , Paula da Bancada Feminista , Carlos Giannazi , Beth Sahão , Leci Brandão , Donato , Márcia Lia , Capitão Telhada , Rui Alves , Dr. Jorge do Carmo , Paulo Correa Jr , Barros Munhoz , Marta Costa , Marcio Nakashima , Guilherme Cortez , Ediane Maria , Conte Lopes , Vitão do Cachorrão , Rafael Saraiva , Thainara Faria , Enio Tatto , Delegada Graciela , Analice Fernandes , Oseias de Madureira , Maurici , Itamar Borges , Dani Alonso , Rogério Santos , Ricardo França , Marina Helou , Carlos Cezar , Ana Carolina Serra , Mauro Bragato , Monica Seixas do Movimento Pretas
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/04/2024 - Encaminhado aos Excelentíssimos Senhores; LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Presidente da Republicada Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 909, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, Ministro de Estado da Educação, Ofício SGP nº 910, FERNANDO HADDAD Ministro de Estado da Fazenda, Ofício nº 911, ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ofício SGP nº 912, MÁRCIO COSTA MACEDO Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ofício SGP nº 913, LUCIANO ALMEIDA Prefeito de Piracicaba, Oficio SGP nº 914, WAGNER DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal de Piracicaba, Ofício SGP nº 915, todos de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 02.04.2024, da referida Moção.

Tramitação

Data Descrição
16/10/2023 Publicado no Diário da Assembleia
16/10/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
17/10/2023 Pauta de 1ª sessão.
18/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
19/10/2023 Pauta de 3ª sessão.
23/10/2023 Pauta de 4ª sessão.
24/10/2023 Pauta de 5ª sessão.
25/10/2023 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
25/10/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
27/10/2023 Distribuído a Deputada Leci Brandão
08/11/2023 Devolvido sem voto
08/11/2023 Distribuído a Deputada Marta Costa
08/11/2023 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
05/03/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Mauro Bragato e ao Deputado Tomé Abduch
19/03/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/03/2024 Publicado o Parecer nº 687, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 4 e 5)
22/03/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 19/03/2024. (D.A., pág. 6)
25/03/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/03/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/03/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/03/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
01/04/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
18/04/2024 Encaminhado aos Excelentíssimos Senhores; LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Presidente da Republicada Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 909, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, Ministro de Estado da Educação, Ofício SGP nº 910, FERNANDO HADDAD Ministro de Estado da Fazenda, Ofício nº 911, ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ofício SGP nº 912, MÁRCIO COSTA MACEDO Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ofício SGP nº 913, LUCIANO ALMEIDA Prefeito de Piracicaba, Oficio SGP nº 914, WAGNER DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal de Piracicaba, Ofício SGP nº 915, todos de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 02.04.2024, da referida Moção.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/11/2023 687 / 2024 favorável favorável Marta Costa Comissão de Educação e Cultura  
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