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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 238 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 238 / 2023
Ementa Aplaude a cineasta, produtora cultural, documentarista e diretora de cinema Bruna Epiphanio por sua trajetória profissional.
Data de Publicação 19/10/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Claudio Marcolino
Apoiador(es)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 02/04/2024 - Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.

Tramitação

Data Descrição
19/10/2023 Publicado no Diário da Assembleia
19/10/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
23/10/2023 Pauta de 1ª sessão.
24/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
25/10/2023 Pauta de 3ª sessão.
26/10/2023 Pauta de 4ª sessão.
27/10/2023 Pauta de 5ª sessão.
30/10/2023 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
30/10/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
29/11/2023 Distribuído a Deputada Leci Brandão
13/03/2024 Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favoravel à moção na forma do substitutivo ora apresentado.
19/03/2024 Aprovada conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/03/2024 Publicado o Parecer nº 689, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura, na forma do substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5)
22/03/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 19/03/2024. (D.A., pág. 6)
25/03/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/03/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/03/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/03/2024 Juntado o Despacho: Aprovada na forma do substitutivo apresentado e prejudicada a Moção.
01/04/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/04/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/04/2024 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
02/04/2024 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/03/2024 689 / 2024 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel à moção na forma do substitutivo ora apresentado Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo redação final Rômulo Fernandes  
Total: 0 ocorrência(s)
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