Comissão de Finanças e Orçamento - Reunião

Informações ou consultas: cfo@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 04/09/2007
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
Pauta

<< Voltar

Não existe informação de presença nesta Reunião.

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0503/2000 Atualizando informações
Ementa: Obriga as empresas do ramo farmacêutico a conceder desconto mínimo de 15% (quinze por cento) sobre o valor normal de venda de remédios e produtos farmacêuticos em geral a consumidores com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Projeto de lei 0081/2004 Atualizando informações
Ementa: Garante atendimento prioritário à mulher como beneficiária dos Programas de Habitação de Interesse Social.
Projeto de lei 0113/2004 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Curso de Gestão Auxiliar para Terceiro Setor" nas escolas públicas secundárias do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 0141/2004 Atualizando informações
Ementa: Cria o Programa "Turismo Educativo".
Projeto de lei 0292/2004 Atualizando informações
Ementa: Altera dispositivos da Lei n.º 11.331, de 2002, que dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro, em face das disposições da Lei federal nº 10.169, de 2000, que regula o § 2º do artigo 236 da Constituição Federal.
Projeto de lei 0616/2004 Atualizando informações
Ementa: Cria o Cadastro Estadual de Entidades Civis Sem Fins Lucrativos.
Projeto de lei 297/2005 Atualizando informações
Ementa: Obriga as instituições bancárias a encaminharem agentes às residências de seus clientes impossibilitados de comparecerem nas agências para recebimento de seus benefícios previdenciários.
Projeto de lei 549/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Passe Livre" para alunos do ensino fundamental, médio e superior.
Projeto de lei 716/2005 Atualizando informações
Ementa: Isenta as operações internas com insumos hospitalares denominados próteses, da cobrança de ICMS.
Projeto de lei 745/2005 Atualizando informações
Ementa: Altera a redação do artigo 5º, da Lei 9470, de 1996, que dispõe sobre lotação de estádios de futebol, ginásios de esportes e estabelecimentos congêneres.
Projeto de lei 752/2005 Atualizando informações
Ementa: Isenta do ICMS a aquisição de automóvel novo por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda ou autistas.
Projeto de lei 768/2005 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a disponibilização, nas agências bancárias, de cadeiras de rodas para deficientes físicos e idosos .
Projeto de lei 781/2005 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia, vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, em Diadema.
Projeto de lei 784/2005 Atualizando informações
Ementa: Proíbe a instalação de lixões e depósito de todo tipo de material tóxico em qualquer área de abrangência do Aqüífero Guarani.
Projeto de lei 795/2005 Atualizando informações
Ementa: Altera a Lei nº 6.374, de 1989, a fim de conceder isenção do ICMS na aquisição de veículos automotores, para uso de pessoas portadoras de deficiências, diretamente ou por seus representantes legais.
Projeto de lei 822/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia da Hospitalidade e Gastronomia".
Projeto de lei 826/2005 Atualizando informações
Ementa: Cria campanha específica de alerta para os riscos do tabagismo, voltada à população feminina.
Projeto de lei 828/2005 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Programa de Acompanhamento da Saúde do Professor".
Projeto de lei 844/2005 Atualizando informações
Ementa: Obriga cada município do Estado a formar seu "Arquivo Público Municipal".
Projeto de lei 846/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Programa Jovens Empreendedores".
Projeto de lei 913/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Campanha de Material Reciclável".
Projeto de lei 914/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui os "Jogos Paradesportivos do Estado de São Paulo"
Projeto de lei 955/2005 Atualizando informações
Ementa: Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 11.976, de 26 de agosto de 2.005, que cria o Programa de Saúde do Adolescente.
Projeto de lei 974/2005 Atualizando informações
Ementa: Garante o atendimento aos membros da comunidade local às bibliotecas das unidades escolares da rede pública de ensino do Estado.
Projeto de lei 18/2006 Atualizando informações
Ementa: Cria a campanha permanente de prevenção da sífilis e sífilis congênita.
Projeto de lei 19/2006 Atualizando informações
Ementa: Cria o Programa de Combate à Obesidade do Estudante da Rede Pública de Educação do Estado.
Projeto de lei 20/2006 Atualizando informações
Ementa: Cria campanha educacional alertando para os riscos do uso exagerado de computadores.
Projeto de lei 35/2006 Atualizando informações
Ementa: Altera a redação dos artigos 11, 12 e 13, da Lei nº 6.606, de 1989, que dispõe a respeito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Projeto de lei 39/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui o parcelamento do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor - IPVA.
Projeto de lei 92/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Carteira de Saúde da Mulher".
Projeto de lei 132/2006 Atualizando informações
Ementa: Cria as Unidades de Apoio para Pessoas Desamparadas Portadoras de Deficiências do Estado.
Projeto de lei 141/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Sistema Estadual de Registro de Câncer - SISCAN".
Projeto de lei 151/2006 Atualizando informações
Ementa: Cria a "Agência Estadual de Desenvolvimento do Turismo e Lazer na Zona Leste", na Capital.
Projeto de lei 163/2006 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa de fornecimento de Medicamentos Específicos aos Pacientes Portadores de Psoríase", na Rede Pública de Saúde do Estado.
Projeto de lei 191/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui o Programa Vias Verdes para a prática de turismo ecológico.
Projeto de lei 194/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui o Selo "Empresa Amiga do Trabalhador".
Projeto de lei 216/2006 Atualizando informações
Ementa: Autoriza a conversão de valores oriundos de multas ambientais em transferências de bens ou prestação de serviços em favor do meio ambiente.
Projeto de lei 217/2006 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Cartão Estadual de Estacionamento para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais".
Projeto de lei 227/2006 Atualizando informações
Ementa: Cria o Programa Estadual de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações Públicas e Privadas, simbolizado pela sigla PURAE.
Projeto de lei 234/2006 Atualizando informações
Ementa: Estabelece diretrizes para a Política Estadual de Saúde Bucal.
Projeto de lei 267/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui o " Programa de Prevenção do Câncer de intestino, através do exame de Colonoscopia ", na Rede Pública de Saúde do Estado.
Projeto de lei 285/2006 Atualizando informações
Ementa: Obriga a instalação de sistema de blindagem para vidros e portas nas Bases Comunitárias de Segurança da Polícia Militar do Estado.
Projeto de lei 322/2006 Atualizando informações
Ementa: Obriga as agências e postos de serviços bancários a instalar cabines individuais nos caixas de atendimento convencional, inclusive as destinadas aos idosos, gestantes e portadores de deficiência física.
Projeto de lei 348/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana da Saúde da Mulher".
Projeto de lei 368/2006 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o DER a alienar, mediante venda, precedida de certame licitatório e por preço não inferior ao da avaliação, imóvel destinado à construção de pequeno anel rodoviário.
Projeto de lei 495/2006 Atualizando informações
Ementa: Cria o Banco de Tumores para Estudos.
Projeto de lei 529/2006 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar e instalar o 5º Batalhão da Polícia Rodoviária, em Presidente Prudente.
Projeto de lei 540/2006 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar Fundo de Desenvolvimento para municípios em cujo território localizam-se estabelecimentos destinados à internação de adolescentes infratores.
Projeto de lei 567/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui a campanha "O Ortopedista na Escola".
Projeto de lei 596/2006 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre o envio dos holerites dos servidores estaduais aposentados e pensionistas pelo correio.
Projeto de lei 600/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui a política estadual de promoção do uso racional da água destinada ao abastecimento público.
Projeto de lei 701/2006 Atualizando informações
Ementa: Cria Conselho Gestor na Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM, com a finalidade de participar do planejamento, gerenciamento e fiscalização de suas atividades.
Projeto de lei 745/2006 Atualizando informações
Ementa: Cria o Conselho Estadual das Cidades de São Paulo - CEC/SP.
Projeto de lei 756/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui campanha educativa de Prevenção à Anorexia Nervosa.
Projeto de lei 117/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Educação e Conscientização sobre as Doenças Respiratórias".
Projeto de lei 122/2007 Atualizando informações
Ementa: Assegura a isenção do pagamento de taxa de 2.ª via de documentos roubados, quando expedidos por órgãos públicos do Estado.
Projeto de lei 275/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a "Olimpíada Escolar de Literatura e Artes Plásticas", na rede pública de ensino infantil, fundamental e médio.
Projeto de lei 351/2007 Atualizando informações
Ementa: Determina que os policiais civis e militares ou seus familiares farão jus à indenização proveniente de seguro de vida, cuja morte ou invalidez tenha ocorrido no cumprimento do dever ou em razão da função, ainda que fora do horário de serviço.
Projeto de lei 381/2007 Atualizando informações
Ementa: Obriga os estabelecimentos públicos e comerciais a realizarem manutenção preventiva nas escadas rolantes e assemelhados.
Projeto de lei Complementar 32/1999 Atualizando informações
Ementa: Reajusta os valores da Escala de Vencomentos e altera o percentual de cálculo do salário complemento aplicável à série de Classe de Engenheiro, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo e Assitente Agropecuário.
Projeto de lei Complementar 42/2003 Atualizando informações
Ementa: Altera o dispositivo da Lei Complementar nº693, de 1992, que institui Adicional de Local de Exercício aos integrantes da série de classes de Agente de Segurança Penitenciária.
Projeto de lei Complementar 32/2004 Atualizando informações
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 675, de 1992, que dispõe sobre reestruturação das carreiras policiais civis.
Projeto de lei Complementar 29/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui benefício previdenciário aos servidores públicos civis e militares aposentados ou reformados por invalidez, que necessitem da assistência permanente de outra pessoa.
Projeto de lei Complementar 29/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá nova redação ao artigo 44 e ao artigo 63 da Lei Complementar nº 207, de 1979, que dispõem sobre a Lei Orgânica da Polícia do Estado.
Processo de Contas 08426/1999 Atualizando informações
Ementa: Julga irregular as contas relativas ao exercício de 1997 da SUTACO - Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades .
Processo de Contas 41/2004 Atualizando informações
Ementa: Of. C.ECR 10/2004-TC 009144/026/00 - Remessa das Contas da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva". Acórdão 06/11/03, julgou irregular
Processo de Contrato 4966/2007 Atualizando informações
Ementa: Of. CG.C.EBC 961/2007 - TC 000460/008/04- Julgou irregular o contrato celebrado entre a Delegacia Seccional de Polícia de São José do Rio Preto e o Auto Posto Pérola Rio Preto Ltda.

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala