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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 18 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 18 / 2006
Ementa Cria a campanha permanente de prevenção da sífilis e sífilis congênita.
Data de Publicação 04/02/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, PREVENÇÃO, PREVENÇÃO (CAMPANHA), PREVENÇÃO DA SÍFILIS E SÍFILIS CONGÊNITA (CAMPANHA), SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/09/2007 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
04/02/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 04/02/2006
07/02/2006 Pauta de 1ª sessão.
08/02/2006 Pauta de 2ª sessão.
09/02/2006 Pauta de 3ª sessão.
10/02/2006 Pauta de 4ª sessão.
13/02/2006 Pauta de 5ª sessão.
15/02/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/02/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
04/04/2006 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
28/04/2006 Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2006 Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes,favorável
23/11/2006 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
06/12/2006 Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho
14/12/2006 Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
13/02/2007 Aprovado o parecer do Deputado Ricardo Castilho, favorável
17/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9)
16/05/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/07/2007 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
09/08/2007 Devolvido sem parecer
14/08/2007 Distribuído ao Deputado Mário Reali
24/08/2007 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/09/2007 Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável
15/09/2007 Publicados: Parecer nº 2038/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2039/07, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 2040/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 14 e 15)
15/09/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/04/2006 2038 / 2007 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Constituição e Justiça  
14/12/2006 2039 / 2007 favorável favorável Ricardo Castilho Comissão de Saúde e Higiene  
24/08/2007 2040 / 2007 favorável favorável Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/02/2007 Req. Urgência RU PL 18/06 Vinicius Camarinha  
Total: 1 ocorrência(s)
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