SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 297 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
297 / 2005
Ementa
Obriga as instituições bancárias a encaminharem agentes às residências de seus clientes impossibilitados de comparecerem nas agências para recebimento de seus benefícios previdenciários.
Data de Publicação
18/05/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
AGENTE FINANCEIRO, BANCO, BENEFÍCIO, CLIENTE, IDOSO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PREVIDÊNCIA, PREVIDÊNCIA SOCIAL, RESIDÊNCIA, SERVIDOR APOSENTADO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/09/2007 - Republicado o Parecer nº 2091/07, da CPS, por ter saído com incorreções. (DA p. 23)
Tramitação
Data
Descrição
18/05/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 18/05/2005
19/05/2005
Pauta de 1ª sessão.
20/05/2005
Pauta de 2ª sessão.
23/05/2005
Pauta de 3ª sessão.
24/05/2005
Pauta de 4ª sessão.
25/05/2005
Pauta de 5ª sessão.
30/05/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/06/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
05/07/2005
Distribuído ao Deputado
Waldir Agnello
12/07/2005
Recebido com parecer do relator José Bittencourt contrário
30/11/2005
Distribuído ao Deputado
Conte Lopes
07/03/2006
Aprovado o parecer do Deputado
Conte Lopes
,favorável
07/03/2006
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/03/2006
Entrada na Comissão de Promoção Social
22/03/2006
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
08/08/2006
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável
17/02/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Vinicius Camarinha
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10)
23/05/2007
Distribuído a Deputada
Ana do Carmo
13/06/2007
Aprovado o parecer da Deputada
Ana do Carmo
, ratificando manifestação do Dep.
Afonso Lobato
, favorável.
13/06/2007
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
13/06/2007
Recebido com parecer do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Promoção Social
09/08/2007
Devolvido sem parecer
15/08/2007
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
04/09/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Jorge Caruso
, favorável
04/09/2007
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
18/09/2007
Publicados: Parecer nº 2090/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2091/07, da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 2092/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 22 e 23)
18/09/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/09/2007
Republicado o Parecer nº 2091/07, da CPS, por ter saído com incorreções. (DA p. 23)
Votação nas Comissões
13/06/2007 - Comissão de Promoção Social
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/03/2006
2090 / 2007
favorável
favorável
Conte Lopes
Comissão de Constituição e Justiça
13/06/2007
2091 / 2007
favorável
favorável
Ana do Carmo
Comissão de Promoção Social
04/09/2007
2092 / 2007
favorável
favorável
Jorge Caruso
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/02/2007
Req. Urgência
RU PL 297/05
Vinicius Camarinha
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 68/2002
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala