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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 745 /2006
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
745 / 2006
Ementa
Cria o Conselho Estadual das Cidades de São Paulo - CEC/SP.
Data de Publicação
16/12/2006
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores
CONSELHO, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO, POLÍTICA PÚBLICA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
16/12/2006
Publicado no Diário da Assembléia, página 33 em 16/12/2006
19/12/2006
Pauta de 1ª sessão.
20/12/2006
Pauta de 2ª sessão.
21/12/2006
Pauta de 3ª sessão.
22/12/2006
Pauta de 4ª sessão.
22/12/2006
Pauta de 4ª sessão.
22/01/2007
Pauta de 5ª sessão.
30/01/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
31/01/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
08/02/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Enio Tatto
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
02/03/2007
Distribuído ao Deputado
Donisete Braga
08/03/2007
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Donisete Braga
, favorável
12/03/2007
Entrada na Comissão de Promoção Social
23/05/2007
Distribuído ao Deputado
Rafael Silva
19/06/2007
Recebido com parecer do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Promoção Social
11/07/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Rafael Silva
, favorável
01/08/2007
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
15/08/2007
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
29/08/2007
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/09/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Vitor Sapienza
, favorável
13/09/2007
Publicados: Parecer nº 1934/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1935/07, da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 1936/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 23)
13/09/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
18/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
11/07/2007 - Comissão de Promoção Social
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/03/2007
1934 / 2007
favorável
favorável
Donisete Braga
Comissão de Constituição e Justiça
19/06/2007
1935 / 2007
favorável
favorável
Rafael Silva
Comissão de Promoção Social
29/08/2007
1936 / 2007
favorável
favorável
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
08/02/2007
Req. Urgência
Enio Tatto
Total: 1 ocorrência(s)
1
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