Comissão de Turismo - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 19/03/2024
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 97/2019
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Tabapuã.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcio Nakashima, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 104/2019
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Colina.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 572/2019
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Ipaussu.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 583/2019
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Pindamonhangaba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Diniz, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 663/2019
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Suzano.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 54/2020
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Capão Bonito.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcio Nakashima, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 120/2020
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Jaguariúna.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 242/2021
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Campinas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Agente Federal Danilo Balas, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 261/2021
Deliberado
Ementa: Declara a Estância Turística de Presidente Epitácio como o "Pôr do sol mais bonito do Brasil".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 513/2021
Deliberado
Ementa: Institui o "Circuito Cicloturístico do Vale Histórico".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 767/2021
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Dumont.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 793/2021
Deliberado
Ementa: Reconhece a "Região Turística da Fé", do Vale do Paraíba, como de relevante interesse cultural do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 553/2022
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a oferecer cursos gratuitos de inglês, espanhol e francês aos profissionais envolvidos com o turismo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 258/2023
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Uru.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 376/2023
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Corumbataí.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 390/2023
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Andradina.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Diniz, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 603/2023
Deliberado
Ementa: Determina a exibição de informações sobre as Estâncias Turísticas e os Municípios de Interesse Turístico nas telas de cinemas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Elton, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1021/2023
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Borborema.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Projeto de decreto legislativo 5/2017
Deliberado
Ementa: Susta, nos termos do inciso IX do artigo 20 da Constituição Estadual, o Decreto nº 62.032, de 2016, o qual acrescenta dispositivo ao Decreto nº 59.215, de 2013, para prever que a liberação dos recursos do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos dar-se-á apenas após a conclusão do objeto por parte do beneficiário.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Diniz, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 10/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Milho Verde de Capela do Alto.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Turismo, conforme voto do relator favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao projeto
Maria Lúcia Amary Favorável ao projeto
Paulo Correa Jr Favorável ao projeto
Rômulo Fernandes Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Solange Freitas Favorável ao projeto
Tenente Coimbra Favorável ao projeto
Projeto de lei 598/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival Araraquara Rock, naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Turismo, conforme voto do relator favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao projeto
Maria Lúcia Amary Favorável ao projeto
Paulo Correa Jr Favorável ao projeto
Rômulo Fernandes Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Solange Freitas Favorável ao projeto
Tenente Coimbra Favorável ao projeto
Projeto de lei 406/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira Tecnológica da Batata-doce de Presidente Prudente e Região - Batatec.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Turismo, conforme voto do relator favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao projeto
Maria Lúcia Amary Favorável ao projeto
Paulo Correa Jr Favorável ao projeto
Rômulo Fernandes Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Solange Freitas Favorável ao projeto
Tenente Coimbra Favorável ao projeto
Projeto de lei 594/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Campista Caravanista", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Turismo, conforme voto do relator favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao projeto
Maria Lúcia Amary Favorável ao projeto
Paulo Correa Jr Favorável ao projeto
Rômulo Fernandes Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Solange Freitas Favorável ao projeto
Tenente Coimbra Favorável ao projeto
Projeto de lei 636/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Cavalgada de São João Batista, em Dourado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Turismo, conforme voto do relator favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao projeto
Maria Lúcia Amary Favorável ao projeto
Paulo Correa Jr Favorável ao projeto
Rômulo Fernandes Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Solange Freitas Favorável ao projeto
Tenente Coimbra Favorável ao projeto
Projeto de lei 777/2023
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Abacaxi, em Guaraçaí.
Projeto de lei 1003/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Ovo", em Bastos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Turismo, conforme voto do relator favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao projeto
Maria Lúcia Amary Favorável ao projeto
Paulo Correa Jr Favorável ao projeto
Rômulo Fernandes Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Solange Freitas Favorável ao projeto
Tenente Coimbra Favorável ao projeto

 

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