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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 10 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 10 / 2020
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Milho Verde de Capela do Alto.
Data de Publicação 05/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dra. Damaris Moura
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO TURÍSTICO, CAPELA DO ALTO (MUNICÍPIO), FESTA DO MILHO VERDE
Etapa Atual Deliberado conclusivamente nas Comissões
Último andamento 19/03/2024 - Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Turismo, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno

Tramitação

Data Descrição
05/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 05/02/2020
06/02/2020 Pauta de 1ª sessão.
07/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
10/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
11/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
12/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
13/02/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
13/02/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/03/2020 Distribuído a Deputada Carla Morando
16/02/2021 Devolvido sem voto
09/12/2021 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
13/12/2021 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/02/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável
11/02/2022 Publicado o Parecer nº 5, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
14/02/2022 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
17/02/2022 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
14/04/2023 Distribuído: CT - Comissão de Turismo, (deliberação conclusiva) - por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023, e nos termos do artigo 31, I, c.c. art. 33, II, "c" do Regimento Interno.
14/04/2023 Entrada na Comissão de Turismo
26/04/2023 Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima
26/10/2023 Recebido do Relator, Deputado Marcio Nakashima, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
19/03/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Turismo, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/12/2021 5 / 2022 favorável favorável Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marcio Nakashima  
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