| 19/03/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/03/2020 |
| 02/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
| 03/06/2020 |
Segundo dia de Pauta |
| 04/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
| 05/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
| 08/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
| 10/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 29/06/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 15/07/2020 |
Publicado Ofício Nº 267/2020, da Câmara Municipal de Jaguariúna, encaminhando cópia de Moção, juntada ao referido Projeto de lei. (D.A. pág. 05) |
| 20/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
| 13/10/2020 |
Devolvido do Relator Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
| 15/10/2020 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
| 15/12/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 799/2020, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação de Jaguariúna como Município de Interesse Turístico. Solicita, ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o Município cumpre todos os requisitos legais necessários para que possa ser classificado como de Interesse Turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
| 08/05/2021 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 1280/2021/ATeCC/CC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 799/2020, encaminha Parecer nº 005/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se contrariamente à aprovação do PL nº 120/2020 (D.A., pág. 06 ) |
| 12/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
| 07/08/2021 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 3558/2021/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 017/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual manifesta-se contrariamente à aprovação dos PL nº 73/2020 e nº 120/2020. (D.A., pág. 2) |
| 17/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
| 31/05/2022 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Ricardo Mellão. |
| 30/06/2022 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 469/2022, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
| 21/12/2022 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 8579/2022/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 021/2022, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta pela aprovação do PL nº 120/2020. (D.A., pág. 11) |
| 21/12/2022 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
| 06/02/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 08/02/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável |
| 14/02/2023 |
Publicado o Parecer nº 41, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10) |
| 14/02/2023 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
| 14/04/2023 |
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. |
| 18/04/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
| 04/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
| 22/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Sebastião Santos, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
| 19/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável |
| 02/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 734, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
| 02/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 06/09/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
| 12/09/2024 |
Publicado o Requerimento nº 2133, de 2024, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 3) |
