13/06/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 13/06/2018 |
14/06/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/06/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/06/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/06/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/06/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/06/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
17/10/2018 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
09/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1088, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 9) |
09/11/2018 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
27/11/2018 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
18/03/2019 |
Devolvido sem voto |
12/04/2019 |
Publicado Requerimento de autoria da Líder do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, Deputada Carla Morando, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 11) |
03/05/2019 |
Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro |
01/11/2019 |
Recebido com voto do relator Valeria Bolsonaro favorável , pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
06/11/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Valeria Bolsonaro, favorável |
09/11/2019 |
Publicado o Parecer nº 1491, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A., pág. 10) |
11/11/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/11/2019 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
12/02/2020 |
Recebido da relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
10/07/2020 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
13/04/2021 |
12ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
13/04/2021 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/04/2021 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/04/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável |
16/04/2021 |
Publicado o Parecer nº 316, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 9) |
20/04/2021 |
14ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Levantada a Sessão. |
20/04/2021 |
15ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Aprovado o Projeto de Lei Complementar. |
20/04/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
26/04/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.031, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de abril de 2021. |
26/04/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
27/04/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.031. (D.A., pág. 08) |
18/05/2021 |
Publicada a Mensagem A-nº 070/2021, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 07) |
18/05/2021 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/05/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/05/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/06/2021 |
Esgotado o prazo previsto no artigo 28, §6º, da Constituição do Estado. |
08/09/2021 |
25ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
08/09/2021 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |