Norma
Pesquisa de legislação
Nova Pesquisa
Filtros
Resultado: 20 normas em 2 páginas
normas por página
Exportar as normas desta página
Lei nº 2.044, de 19/07/1979 Dá denominação de "Dr. Heronides Arruda Cruz" ao Centro de Saúde V, de Dourado.
Lei nº 2.009, de 21/06/1979 Dispõe sobre alienação de patrimônio da Universidade de São Paulo
Lei nº 1.998, de 24/05/1979 Oficializa a "Semana Guiomar Novaes", a ser comemorada, anualmente, no período de 19 a 25 de junho, em São João da Boa Vista.
Lei nº 1.953, de 10/04/1979 Dispõe sobre as finalidades do Fundo de Construção da Universidade de São Paulo
Lei nº 1.918, de 21/12/1978 Dá denominação de "Dr. Adail Luiz Miller" à EEPG do Bairro Demarchi, em São Bernardo do Campo.
Lei nº 1.884, de 15/12/1978 Dá denominação de "Escritor Júlio Atlas" à EEPG de Vila Paulicéia da 1ª Delegacia de Ensino de São Bernardo do Campo.
Lei nº 1.862, de 30/11/1978 Dá denominação de "Joviniano de Castilho" ao Fórum estadual de Urupês.
Lei nº 1.853, de 29/11/1978 Dá denominação de "Cesar Sgavioli" à rodovia que liga os municípios de Pederneiras e Boracéia.
Lei nº 1.784, de 17/10/1978 Dá denominação a estabelecimentos de ensino, situados no Município de Teodoro Sampaio.
Lei nº 1.761, de 20/09/1978 Institui o "Dia do Ministério Público", a ser comemorado em 13 de fevereiro.
Mostrando 10 de 20 resultados em 2 páginas.
Veja também



alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala