Comissão de Turismo - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 12/12/2023
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 97/2019
Não Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Tabapuã.
Projeto de lei 104/2019
Não Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Colina.
Projeto de lei 572/2019
Não Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Ipaussu.
Projeto de lei 583/2019
Não Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Pindamonhangaba.
Projeto de lei 663/2019
Não Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Suzano.
Projeto de lei 54/2020
Não Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Capão Bonito.
Projeto de lei 120/2020
Não Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Jaguariúna.
Projeto de lei 261/2021
Não Deliberado
Ementa: Declara a Estância Turística de Presidente Epitácio como o "Pôr do sol mais bonito do Brasil".
Projeto de lei 513/2021
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Circuito Cicloturístico do Vale Histórico".
Projeto de lei 767/2021
Não Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Dumont.
Projeto de lei 793/2021
Não Deliberado
Ementa: Reconhece a "Região Turística da Fé", do Vale do Paraíba, como de relevante interesse cultural do Estado.
Projeto de lei 553/2022
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a oferecer cursos gratuitos de inglês, espanhol e francês aos profissionais envolvidos com o turismo.
Projeto de lei 376/2023
Não Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Corumbataí.
Projeto de lei 390/2023
Não Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Andradina.
Projeto de lei 603/2023
Não Deliberado
Ementa: Determina a exibição de informações sobre as Estâncias Turísticas e os Municípios de Interesse Turístico nas telas de cinemas.
Projeto de lei 1021/2023
Não Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Borborema.
Projeto de decreto legislativo 5/2017
Não Deliberado
Ementa: Susta, nos termos do inciso IX do artigo 20 da Constituição Estadual, o Decreto nº 62.032, de 2016, o qual acrescenta dispositivo ao Decreto nº 59.215, de 2013, para prever que a liberação dos recursos do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos dar-se-á apenas após a conclusão do objeto por parte do beneficiário.
Projeto de lei 10/2020
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Milho Verde de Capela do Alto.
Projeto de lei 598/2022
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival Araraquara Rock, naquele Município.
Projeto de lei 406/2023
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira Tecnológica da Batata-doce de Presidente Prudente e Região - Batatec.
Projeto de lei 594/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Campista Caravanista", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Projeto de lei 636/2023
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Cavalgada de São João Batista, em Dourado.
Projeto de lei 777/2023
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Abacaxi, em Guaraçaí.
Projeto de lei 1003/2023
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Ovo", em Bastos.

 

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