Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 10/06/2026
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 466/2006
Não Deliberado
Ementa: Institui a gratuidade no transporte de trens, metrô e ônibus intermunicipais aos Policiais Civis do Estado.
Projeto de lei 206/2017
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a proibição de publicidade de bebidas alcoólicas nos espaços reservados à publicidade no Metrô e CPTM.
Projeto de lei 703/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa Bilhete Especial Metropolitano (BEM) de transporte público coletivo de passageiros com deficiência na Região Metropolitana de Campinas.
Projeto de lei 1649/2023
Não Deliberado
Ementa: Estabelece a reversão para o Departamento de Estradas de Rodagens da faixa de domínio da estrada vicinal que liga Assis, Cândido Mota, e dirige-se à Palmital, até a Rodovia Nélson Leopoldino - SP 375, efetuando estadualização da referida estrada municipal.
Projeto de lei 724/2025
Não Deliberado
Ementa: Estabelece diretrizes para sinalização das áreas de produção agrícola, pecuária e de circulação de tratores, colheitadeiras, caminhões e demais máquinas agrícolas em rodovias e estradas vicinais estaduais.
Projeto de lei 881/2025
Não Deliberado
Ementa: Regulamenta e cria Estacionamento Rotativo para o Caravanista e/ou Ponto de Apoio ao Caravanista, gratuito e/ou oneroso para Veículos de Recreação (RV's), estabelece atividades caravanistas, reconhecendo-as como importante valor cultural, econômico e turístico.
Projeto de lei 1159/2025
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a publicidade sobre a conscientização e medidas contra a adultização, exploração sexual e exploração no trabalho de crianças e adolescentes nos transportes coletivos no Estado.
Projeto de lei 1306/2025
Não Deliberado
Ementa: Institui servidão administrativa de interesse público que assegura aos aeroclubes o uso gratuito, permanente e contínuo das áreas indispensáveis às suas atividades, em aeródromos estaduais, municipais ou sob contratos de gestão aeroportuária, no Estado.
Projeto de lei 1309/2025
Não Deliberado
Ementa: Assegura o passe livre nos transportes intermunicipais e metropolitanos, sob gestão ou concessão do Estado, aos estudantes inscritos em processos seletivos de ingresso no sistema público de ensino superior nos dias de realização de provas.
Projeto de lei 85/2022
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Vereador Armando Cariati" o dispositivo de acesso e retorno localizado no km 247,900 da Rodovia SP 350, em Itobi.
Projeto de lei 628/2023
Não Deliberado
Ementa: Denomina "José Lojudice" o viaduto localizado no km 507 da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, em Floreal.
Projeto de lei 916/2023
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Geraldo Atência (Geraldo espanhol)" o dispositivo SPD 117/421, localizado no km 117,550 da Rodovia SP 421, em Iepê.
Projeto de lei 1333/2023
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Neilson Silverio Amaral" o dispositivo localizado no km 75,900, duplicação da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Alumínio.
Projeto de lei 226/2024
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Juliano Antônio Zavatti" o viaduto localizado no km 15,230 da Rodovia José Pizarro - SP 305, em Monte Alto.
Projeto de lei 518/2024
Não Deliberado
Ementa: Denomina ''Hélio Henriques de Araújo'' o viaduto localizado no km 50 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em São Roque.
Projeto de lei 781/2024
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Osvaldo Rodrigues dos Santos", o viaduto localizado no km 467,400 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, em Colômbia.
Projeto de lei 851/2024
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Bruno Franco de Morais" o viaduto localizado no km 51,800 da Rodovia D. Pedro I - SP 65, saída 52 (trevo de acesso), em Nazaré Paulista.
Projeto de lei 882/2024
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Cabo PM Luís Eduardo Teixeira Spila" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto localizado no km 455 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Marília.
Projeto de lei 197/2025
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Ildeu Jorge Mendes do Carmo" o viaduto localizado no km 84,500 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Sorocaba.
Projeto de lei 530/2025
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Antônio José Inforçatti" a rotatória tipo fechada localizada no km 15,700 da Rodovia José Pizarro - SP 305, em Monte Alto.
Projeto de lei 661/2025
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Roberto de Mattos" o dispositivo de retorno localizado no km 46,900 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em São Roque.
Projeto de lei 756/2025
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Alessandra Roberta de Paula Gemente Lozano" o viaduto localizado no km 67,500 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Mairinque.
Projeto de lei 844/2025
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Natale Dalla Vecchia" o Dispositivo de Acesso localizado no km 47,300, sentido sul, da Rodovia Santos Dumont - SP 75, em Salto.
Projeto de lei 938/2025
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Joseph Safra" o Dispositivo de Acesso e Retorno com duplo viaduto SPD 024/348, localizado no km 23,800 da Rodovia dos Bandeirantes - SP 348, na Capital.
Projeto de lei 1016/2025
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Sérgio Barsalobre" a passarela localizada no km 531 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Araçatuba.
Projeto de lei 1122/2025
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Prefeito João Rinaldo" o Dispositivo de Acesso e Retorno SPD 023-101, localizado no km 22,609 da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença - SP 101, em Monte Mor.
Projeto de lei 1141/2025
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Olívio Bigaton" o viaduto localizado no km 169 da Rodovia Geraldo de Barros - SP 304, em Piracicaba.
Projeto de lei 1189/2025
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Cabo PM Antonio Leite de Camargo" o Dispositivo de Acesso e Retorno SPD 104/348, localizado no km 103,749 da Rodovia dos Bandeirantes - SP 348, em Hortolândia.
Projeto de lei 1377/2025
Não Deliberado
Ementa: Denomina "José Bolzan - Bepinho" o trevo de acesso localizado no km 438 da Rodovia Francisco Gabriel da Motta - SP 266, em Cândido Mota.
Projeto de lei 16/2026
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Elvino Silva Neto" a passarela de pedestres PAS 024/099 localizada no km 24,195 da Rodovia dos Tamoios - SP 099, em Jambeiro.
Projeto de lei 37/2026
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Hélio de Almeida Bastos" o viaduto localizado no km 397,400 da Rodovia Armando de Sales Oliveira - SP 322, em Bebedouro.
Projeto de lei 62/2026
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Laudimiro Lino de Alencar" a passarela de pedestres localizada no km 26,800 da Rodovia Castelo Branco - SP 280, em Barueri.
Projeto de lei 75/2026
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Prefeito Romeu Zerbini" o viaduto localizado no km 59 da Rodovia Engenheiro Ermênio de Oliveira Penteado - SP 75, em Indaiatuba.
Moção 12/2026
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Sr. Flávio Brotas, motoboy e criador de conteúdo digital da cidade de São Paulo, pela conduta responsável demonstrada no exercício de sua atividade profissional, utilizando suas redes sociais para registrar e divulgar ações de auxílio a motoristas e motociclistas em situações de emergência, bem como para promover a cidadania, o respeito à vida e a cooperação no trânsito.

 

Veja também

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