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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1141 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1141 / 2025
Ementa Denomina "Olívio Bigaton" o viaduto localizado no km 169 da Rodovia Geraldo de Barros - SP 304, em Piracicaba.
Data de Publicação 22/10/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PIRACICABA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 14/05/2026 - Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.

Tramitação

Data Descrição
22/10/2025 Publicado no Diário da Assembleia
22/10/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
23/10/2025 Pauta de 1ª sessão.
24/10/2025 Pauta de 2ª sessão.
28/10/2025 Pauta de 3ª sessão.
29/10/2025 Pauta de 4ª sessão.
30/10/2025 Pauta de 5ª sessão.
31/10/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
31/10/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2025 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
02/12/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.
03/12/2025 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
12/03/2026 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
26/03/2026 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
26/03/2026 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
08/04/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
14/04/2026 Publicado o Parecer nº 305, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 22)
14/04/2026 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
27/04/2026 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
14/05/2026 Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/03/2026 306 / 2026 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Altair Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR Léo Oliveira  
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo Mauro Bragato  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Mauro Bragato  
1 30/10/2025 Informação Técnica /2025 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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