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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 530 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 530 / 2025
Ementa Denomina "Antônio José Inforçatti" a rotatória tipo fechada localizada no km 15,700 da Rodovia José Pizarro - SP 305, em Monte Alto.
Data de Publicação 29/05/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, MONTE ALTO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 07/04/2026 - Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma dos substitutivo da CCJR.

Tramitação

Data Descrição
29/05/2025 Publicado no Diário da Assembleia
29/05/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
30/05/2025 Pauta de 1ª sessão.
02/06/2025 Pauta de 2ª sessão.
03/06/2025 Pauta de 3ª sessão.
04/06/2025 Pauta de 4ª sessão.
05/06/2025 Pauta de 5ª sessão.
06/06/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
06/06/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/06/2025 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
01/08/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.
04/09/2025 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
12/09/2025 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
17/09/2025 Documento não deliberado 10a Reunião Ordinária da Comissão
24/09/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
30/09/2025 Publicado o Parecer nº 1378, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 30)
30/09/2025 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/10/2025 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
09/12/2025 Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma dos substitutivo da CCJR.
25/03/2026 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
07/04/2026 Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma dos substitutivo da CCJR.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/09/2025 1378 / 2025 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Mauro Bragato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, conclusivamente, na forma dos substitutivo da CCJR Oseias de Madureira  
Voto do relator favorável, conclusivamente, na forma dos substitutivo da CCJR Léo Oliveira  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Mauro Bragato  
1 05/06/2025 Informação Técnica /2025 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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