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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 226 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 226 / 2024
Ementa Denomina "Juliano Antônio Zavatti" o viaduto localizado no km 15,230 da Rodovia José Pizarro - SP 305, em Monte Alto.
Data de Publicação 11/04/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, MONTE ALTO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 14/05/2026 - Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.

Tramitação

Data Descrição
11/04/2024 Publicado no Diário da Assembleia
11/04/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
12/04/2024 Pauta de 1ª sessão.
15/04/2024 Pauta de 2ª sessão.
16/04/2024 Pauta de 3ª sessão.
17/04/2024 Pauta de 4ª sessão.
18/04/2024 Pauta de 5ª sessão.
19/04/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
19/04/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/04/2024 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
01/07/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.
04/03/2026 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
05/03/2026 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
26/03/2026 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
26/03/2026 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
08/04/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
13/04/2026 Publicado o Parecer nº 267, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 13)
13/04/2026 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
27/04/2026 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
14/05/2026 Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/03/2026 267 / 2026 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Altair Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR Léo Oliveira  
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo Mauro Bragato  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Mauro Bragato  
1 19/04/2024 Informação Técnica /2024 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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