Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 03/09/2019
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 998/2017
Ementa: Declara o educador Paulo Freire como o Patrono da Educação Paulista.
Projeto de lei 1050/2017
Deliberado
Ementa: Torna obrigatório o registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados na rede pública e privada do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favoravel ao projeto, na forma do substitutivo, ora proposto
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professor Kenny Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 248/2018
Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 12.268, de 2006, que institui o Programa de Ação Cultural - PAC.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao voto do relator
Daniel José Contrário ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professor Kenny Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento Contrário ao voto do relator
Projeto de lei 276/2018
Deliberado
Ementa: Declara as técnicas tradicionais de construção caracterizadas pelo uso da taipa de pilão, do pau-a-pique, da alvenaria de adobe e da alvenaria de pedra como patrimônios culturais imateriais do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professor Kenny Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 584/2018
Ementa: Torna obrigatória a música como componente na Base Nacional Comum Curricular no Estado, conforme o artigo 26, § 6º, da Lei nº 9.394/96, alterada pela Lei nº 11.769/2008.
Projeto de lei 400/2019
Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a obra de Adoniran Barbosa.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professor Kenny Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 2930/2019
Deliberado
Ementa: Solicita a interveniência para a profícua construção da Quadra Coberta da Escola Estadual "José Firpo" da cidade de Lucélia, interior do Estado São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, propondo Indicação ao Governador do Estado
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao voto do relator
Daniel José Contrário ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professor Kenny Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 195/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Álvares Gracioli" à Faculdade de Tecnologia - FATEC de Rio Claro, naquele Município.
Projeto de lei 754/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Giuliano Cecchetini" à unidade da FATEC - Faculdade de Tecnologia, em Franco da Rocha.
Deliberação conclusiva
Aprovado o PL nº 754/2017 e rejeitado o PL nº 1116/2017, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao PL nº 754/2017 e contrário ao PL nº 1.116/2017
Daniel José Contrário ao PL nº 754/2017 e ao PL nº 1.116/2017
Leci Brandão Favorável ao PL nº 754/2017 e contrário ao PL nº 1.116/2017
Mauro Bragato Favorável ao PL nº 754/2017 e contrário ao PL nº 1.116/2017
Professor Kenny Favorável ao PL nº 754/2017 e contrário ao PL nº 1.116/2017
Professora Bebel Favorável ao PL nº 754/2017 e contrário ao PL nº 1.116/2017
Roberto Engler Favorável ao PL nº 754/2017 e contrário ao PL nº 1.116/2017
Tenente Nascimento Favorável ao PL nº 754/2017 e contrário ao PL nº 1.116/2017
Projeto de lei 1098/2017
Ementa: Altera a denominação da Escola Estadual Professora Sylvia Ramos Esquivel para "Senador Filinto Müller", em Diadema.
Projeto de lei 317/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professora Adélia Cristina Borgato Gryszczenko" à Escola Estadual Residencial São José, em Paulínia.
Deliberação conclusiva
Ciência do voto vencedor favorável, na Comissão de Educação e Cultura
Projeto de lei 438/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário de Eventos do Estado a "Festa do Padroeiro de Bom Jesus dos Perdões".
Deliberação conclusiva
Aprovada a propositura,conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao projeto
Daniel José Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Professor Kenny Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Tenente Nascimento Favorável ao projeto
Projeto de lei 484/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professor Márcio Borges Machado" à Escola Estadual Bairro Monte Serrat, em Itupeva.
Deliberação conclusiva
Ciência do voto vencedor favorável, na Comissão de Educação e Cultura
Projeto de lei 509/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui "A Semana Estadual do Rock" no calendário cultural do Estado.
Deliberação:
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Daniel José Contrário ao projeto e ao substitutivo apresentado pela CCJR
Leci Brandão Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Mauro Bragato Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Professor Kenny Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Professora Bebel Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Roberto Engler Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Tenente Nascimento Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Projeto de lei 574/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Moto Clube Bodes do Asfalto".
Deliberação conclusiva
Ciência do voto vencedor favorável, na Comissão de Educação e Cultura
Projeto de lei 641/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Radiestesista" no Estado.
Deliberação:
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Daniel José Contrário ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Leci Brandão Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Mauro Bragato Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Professor Kenny Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Professora Bebel Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Roberto Engler Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Tenente Nascimento Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Projeto de lei 430/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Profª Cleomar de Barros Castilho Marques" a Escola Estadual Jardim dos Pires I, em Jaú.
Deliberação conclusiva
Aprovada a propositura, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao projeto
Daniel José Contrário ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Professor Kenny Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Tenente Nascimento Favorável ao projeto
Moção 42/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o inesquecível e incomparável cantor Nelson Gonçalves, em homenagem ao centenário de seu nascimento, por sua inestimável contribuição à cultura e à música popular brasileira, que marcou para sempre todas as gerações.
Deliberação:
Votos:
Bruno Ganem Favorável à Moção
Daniel José Favorável à Moção
Leci Brandão Favorável à Moção
Mauro Bragato Favorável à Moção
Professor Kenny Favorável à Moção
Professora Bebel Favorável à Moção
Roberto Engler Favorável à Moção
Tenente Nascimento Favorável à Moção
Moção 58/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os trabalhos eficientes realizados por todos os funcionários, membros e colaboradores da Banda Municipal Valdir da Silva Ferreira, também conhecida como Banda Sinfônica de Itapevi.
Deliberação conclusiva
Aprovada a propositura, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável à Moção
Daniel José Favorável à Moção
Leci Brandão Favorável à Moção
Mauro Bragato Favorável à Moção
Professor Kenny Favorável à Moção
Professora Bebel Favorável à Moção
Roberto Engler Favorável à Moção
Tenente Nascimento Favorável à Moção
Moção 63/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os dirigentes, docentes, alunos e servidores da Escola Estadual Giuseppe Formigoni, de Santa Adélia, pela classificação como melhor nota do Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo - IDESP entre todas as escolas paulistas, no ano de 2018.
Deliberação conclusiva
Aprovada a propositura, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável à Moção
Daniel José Favorável à Moção
Leci Brandão Favorável à Moção
Mauro Bragato Favorável à Moção
Professor Kenny Favorável à Moção
Professora Bebel Favorável à Moção
Roberto Engler Favorável à Moção
Tenente Nascimento Favorável à Moção