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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 276 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 276 / 2018
Ementa Declara as técnicas tradicionais de construção caracterizadas pelo uso da taipa de pilão, do pau-a-pique, da alvenaria de adobe e da alvenaria de pedra como patrimônios culturais imateriais do Estado.
Data de Publicação 03/05/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
03/05/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 03/05/2018
04/05/2018 Pauta de 1ª sessão.
07/05/2018 Pauta de 2ª sessão.
08/05/2018 Pauta de 3ª sessão.
09/05/2018 Pauta de 4ª sessão.
10/05/2018 Pauta de 5ª sessão.
11/05/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
11/05/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2018 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
23/10/2018 Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável
09/11/2018 Publicado Parecer nº 1060, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 5)
09/11/2018 Reentrada na Comissão de Educação e Cultura
11/12/2018 Distribuído a Deputada Leci Brandão
20/03/2019 Devolvido sem voto (final de legislatura)
30/05/2019 Distribuído a Deputada Leci Brandão (nova legislatura)
27/08/2019 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
03/09/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
06/09/2019 Publicado o Parecer nº 1008, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 09)
06/09/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/08/2019 1008 / 2019 favorável favorável Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  
23/10/2018 1060 / 2018 favorável favorável Fernando Cury Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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