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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 438 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
438 / 2018
Transformado em Norma
Lei nº 17.160 / 2019
Ementa
Inclui no Calendário de Eventos do Estado a "Festa do Padroeiro de Bom Jesus dos Perdões".
Data de Publicação
27/06/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores
BOM JESUS DOS PERDÕES (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO DE EVENTOS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 22/10/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
27/06/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 27/06/2018
29/06/2018
Pauta de 1ª sessão.
03/07/2018
Pauta de 2ª sessão.
04/07/2018
Pauta de 3ª sessão.
05/07/2018
Pauta de 4ª sessão.
10/07/2018
Pauta de 5ª sessão.
11/07/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
11/07/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/07/2018
Distribuído ao Deputado
Celso Nascimento
05/09/2018
Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Celso Nascimento
, favorável
10/11/2018
Publicado Parecer nº 1155, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição.(D.A. pág. 8)
12/11/2018
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura
11/12/2018
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
13/12/2018
Devolvido sem voto
24/04/2019
Redistribuído ao Deputado Aprígio (nova legislatura)
29/05/2019
Devolvido sem voto
08/08/2019
Distribuído ao Deputado
Bruno Ganem
23/08/2019
Recebido com voto do relator Bruno Ganem favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
03/09/2019
Aprovada a propositura,conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/09/2019
Publicado o Parecer nº 1013, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
06/09/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 03 de setembro de 2019. (D.A., pág. 13)
06/09/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/09/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/09/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/09/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
11/09/2019
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
18/09/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, Ofício SGP nº 1698/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.738, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 10 de setembro de 2019.
18/09/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
19/09/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.738. (D.A., pág. 15)
01/10/2019
Publicada a
Lei nº 17.160, de 30 de setembro de 2019
. (DOE-I, pág. 1)
02/10/2019
Arquive-se.
22/10/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.226
22/10/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
07/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/09/2019 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/08/2019
1013 / 2019
favorável
favorável
Bruno Ganem
Comissão de Educação e Cultura
05/09/2018
1155 / 2018
favorável
favorável
Celso Nascimento
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/09/2019
Autógrafo
32738
Autógrafo ao Projeto de lei numero 438/2018
Gilmaci Santos
2
01/10/2019
Lei
17160
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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