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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 574 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 574 / 2018
Ementa Institui o "Dia Estadual do Moto Clube Bodes do Asfalto".
Data de Publicação 22/08/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ramalho da Construção
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CLUBE, DATA COMEMORATIVA, MOTOCICLISTA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/10/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
22/08/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 22/08/2018
28/08/2018 Pauta de 1ª sessão.
04/09/2018 Pauta de 2ª sessão.
11/09/2018 Pauta de 3ª sessão.
18/09/2018 Pauta de 4ª sessão.
25/09/2018 Pauta de 5ª sessão.
26/09/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
26/09/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2018 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
22/02/2019 Devolvido sem voto
27/02/2019 Distribuído ao Deputado José Américo
01/03/2019 Recebido com voto do relator José Américo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável
16/03/2019 Publicado o Parecer nº 267, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 06)
18/03/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/05/2019 Distribuído ao Deputado Daniel José
13/06/2019 Recebido do relator, Deputado Daniel José, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário
13/08/2019 Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/08/2019 Designado Deputado Mauro Bragato para redigir voto vencedor favorável ao projeto
20/08/2019 Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
27/08/2019 Documento não deliberado 11a Reunião Ordinária da Comissão
27/08/2019 Concedida vista conjunta aos Deputados Roberto Engler e Bruno Ganem.
30/08/2019 Devolvido da vista
03/09/2019 Ciência do voto vencedor favorável, na Comissão de Educação e Cultura.
18/09/2019 Publicado o Parecer nº 1110, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, oriundo do voto do relator designado para redigir o vencedor nos termos do §3º do artigo 56 do Regimento Interno e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal, aprovando a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33, do Regimento Interno. (D.A., pág., 57)
18/09/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/09/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/09/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/09/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
23/09/2019 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
27/09/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.754, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de setembro de 2019.
28/09/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/09/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.754. (D.A., pág. 14)
23/10/2019 Publicada a Lei nº 17.187, de 22 de outubro de 2019, promulgada pelo Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, nos termos do art. 28, § 4º, da Constituição do Estado. (D.A., pág. 6)
23/10/2019 Arquive-se.
25/10/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.227
25/10/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/08/2019 1110 / 2019 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Educação e Cultura  
01/03/2019 267 / 2019 favorável favorável José Américo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Daniel José  
1 28/09/2019 Autógrafo 32754 Autógrafo ao Projeto de lei numero 574/2018 Cauê Macris  
2 23/10/2019 Lei (§ 4º - artigo 28) 17187 Manifesto Cauê Macris  
3 22/10/2019 Lei (§ 4º - artigo 28) 17187 Com assinatura Cauê Macris  
Total: 3 ocorrência(s)
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