SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 307 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei de LDO
Número Legislativo
307 / 2020
Transformado em Norma
Lei nº 17.286 / 2020
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
Data de Publicação
01/05/2020
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 23/09/2020 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
01/05/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 01/05/2020
11/05/2020
Primeiro dia de pauta
12/05/2020
Publicadas as Emendas de nº 01 a 24, de autoria do Deputado
Carlos Giannazi
. (D.A., pág. 05 a 07).
12/05/2020
Segundo dia de pauta
13/05/2020
Publicadas as Emendas de nº 25 e 26, de autoria do Deputado
Thiago Auricchio
. (D.A., pág. 07 e 09).
13/05/2020
Terceiro dia de pauta
14/05/2020
Publicadas as Emendas de nº 27, 28 e 32, de autoria do Deputado
Thiago Auricchio
; de nº 29 a 31, de autoria da Deputada Leticia Aguiar. (D.A., pág. 06).
14/05/2020
Quarto dia de pauta
15/05/2020
Quinto dia de pauta
18/05/2020
Sexto dia de pauta
19/05/2020
Publicadas as Emendas de nº 33 a 43, de autoria do Deputado
Tenente Coimbra
; de nº 44 a 59, de autoria do Deputado
Itamar Borges
. (D.A., págs. 07 e 08).
19/05/2020
Sétimo dia de pauta
20/05/2020
Publicadas as Emendas de nº 60, de autoria do Deputado
Bruno Ganem
; de nº 61 a 70, de autoria do Deputado
Cezar
; e de nº 71 a 83, de autoria dos Deputados: Rodrigo Gambale, Castello Branco, Coronel Nishikawa, Delegado Bruno Lima, Douglas Garcia, Frederico D'avila, Gil Diniz, Janaina Paschoal, Leticia Aguiar, Adalberto Freitas, Agente Federal Danilo Balas, Tenente Coimbra, Tenente Nascimento e Valeria Bolsonaro. (D.A., págs. 18 e 19).
20/05/2020
Oitavo dia de pauta
21/05/2020
Nono dia de pauta
22/05/2020
Décimo dia de pauta
26/05/2020
Décimo primeiro dia de Pauta.
27/05/2020
Publicadas as Emendas de nº 84 a 134, de autoria do Deputado
Roberto Morais
; de nº 135 a 138, de autoria do Deputado
Teonilio Barba
; de nº 139 a 142, de autoria do Deputado
Marcio da Farmácia
; de nº 143 a 151, de autoria do Deputado
Tenente Nascimento
; de nº 152 e 153, de autoria da Deputada Edna Macedo; de nº 154 a 231, de autoria do Deputado
Coronel Nishikawa
; e de nº 232 a 254, de autoria da Deputada Monica da Bancada Ativista. (D.A., págs. 10 a 19).
27/05/2020
Décimo segundo dia de pauta
28/05/2020
Publicadas as Emendas de nº 255 a 325, de autoria da Deputada
Professora Bebel
; de nº 326, de autoria do Deputado
Teonilio Barba
; e de nº 327 a 370, de autoria do Deputado
André do Prado
. (D.A., págs. 07 a 12).
28/05/2020
Décimo terceiro dia de pauta
29/05/2020
Publicadas as Emendas de nº 371 a 373, de autoria da Deputada
Professora Bebel
; de nº 374 a 379, de autoria do Deputado
Rafa Zimbaldi
; de nº 380 a 388, de autoria da Deputada
Adriana Borgo
; de nº 389 a 411, de autoria do Deputado
Adalberto Freitas
; e de nº 412 a 421, de autoria do Deputado Castello Branco. (D.A., págs. 05 a 07).
29/05/2020
Décimo quarto dia de pauta
30/05/2020
Publicadas as Emendas de nº 422 a 438, de autoria do Deputado
Luiz Fernando T. Ferreira
; de nº 439 a 452, de autoria do Deputado
Dirceu Dalben
; de nº 453 a 469, de autoria da Deputada Valéria Bolsonaro; de nº 470 a 484, de autoria do Deputado
Paulo Fiorilo
; de nº 485 a 493, de autoria dos Deputados: Carlos Giannazi, Erica Malunguinho, Isa Penna e Monica Da Bancada Ativista; e de nº 494 a 500, de autoria do Deputado Emidio de Souza. (D.A., págs. 06 a 11).
01/06/2020
Décimo quinto dia de pauta
02/06/2020
Publicadas as Emendas: de nº 501 a 503, de autoria do Deputado
Mauro Bragato
; de nº 504 a 609, de autoria dos Deputados Teonilio Barba, Beth Sahão, Dr. Jorge do Carmo, Emidio de Souza, Enio Tatto, José Américo, Luiz Fernando T. Ferreira, Márcia Lia, Paulo Fiorilo e Professora Bebel; de nº 610 a 618, de autoria do Deputado Frederico D'Avila; de nº 619 a 640, de autoria dos Deputados Teonilio Barba, Beth Sahão, Dr. Jorge do Carmo, Emidio de Souza, Enio Tatto, José Américo, Luiz Fernando T. Ferreira, Márcia Lia, Paulo Fiorilo e Professora Bebel; de nº 641 a 668, de autoria do Deputado
Enio Tatto
; de nº 669 a 672, de autoria do Deputado
Coronel Telhada
; de nº 673 a 677, de autoria do Deputado
Marcio da Farmácia
; de nº 678 a 685, de autoria do Deputado
Conte Lopes
, de nº 686 a 692, de autoria da Deputada
Leci Brandão
; de nº 693 a 701, de autoria do Deputado
Major Mecca
; de nº 702 a 745, de autoria do Deputado
Edmir Chedid
; de nº 746 a 750, de autoria do Deputado
Carlos Cezar
; de nº 751 a 759, de autoria do Deputado
Delegado Bruno Lima
; de nº 760 e 761, de autoria do Deputado
Sargento Neri
; de nº 762 a 775, de autoria da Deputada
Delegada Graciela
; de nº 776 a 859, de autoria da Deputada
Márcia Lia
, de nº 860 a 866, de autoria da Deputada
Erica Malunguinho
; de nº 867 a 876, de autoria do Deputado
Delegado Olim
; de nº 877 a 879, de autoria do Deputado
Professor Kenny
; de nº 880 a 900, de autoria do Deputado Vinícius Camarinha; de nº 901 a 909, de autoria da Deputada
Analice Fernandes
; de nº 910 a 916, de autoria do Deputado
Altair Moraes
; de nº 917, de autoria da Deputada Monica da Bancada Ativista; de nº 918 a 924, de autoria do Deputado
Rodrigo Gambale
; de nº 925, de autoria do Deputado
Thiago Auricchio
; de nº 926 a 930, de autoria do Deputado
Ataide Teruel
; de nº 931 a 938, de autoria do Deputado
Gil Diniz
; de nº 939 a 950, de autoria da Deputada
Marina Helou
; de nº 951 a 958; de autoria do Deputado
Dr. Jorge do Carmo
; de nº 959 e 960, de autoria do Deputado
Fernando Cury
; de nº 961 a 992, de autoria do Deputado
Marcio Nakashima
; de nº 993 a 999, de autoria do Deputado
Agente Federal Danilo Balas
; de nº 1000 e 1001, de autoria da Deputada
Analice Fernandes
; de nº 1002 a 1076, de autoria da Deputada
Beth Sahão
; de nº 1077 a 1079, de autoria da Deputada
Dra. Damaris Moura
; de nº 1080 a 1088, de autoria do Deputado
Agente Federal Danilo Balas
; de nº 1089 a 1091, de autoria dos Deputados Sergio Victor, Daniel José, Heni Ozi Cukier e Ricardo Mellão; de nº 1092 a 1107, de autoria do Deputado
Marcos Damasio
; de nº 1108, de autoria do Deputado
Carlos Cezar
; nº 1109, de autoria do Deputado
Marcos Damasio
; de nº 1110 a 1121, de autoria da Deputada
Beth Sahão
; de nº 1122, de autoria do Deputado
Marcos Damasio
; de nº 1123 a 1166, de autoria dos Deputados Teonilio Barba, Beth Sahão, Dr. Jorge Do Carmo, Emidio De Souza, Enio Tatto, José Américo, Luiz Fernando T. Ferreira, Márcia Lia, Paulo Fiorilo e Professora Bebel; de nº 1167 a 1171, de autoria dos Deputados Ricardo Mellão, Daniel José, Heni Ozi Cukier e Sergio Victor; de nº 1172, de autoria dos Deputados Daniel José e Ricardo Mellão; de nº 1173 a 1178, de autoria do Deputado
Teonilio Barba
; de nº 1179, de autoria do Deputado
Coronel Nishikawa
. (D.A., pág. 09 a 49).
03/06/2020
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos do artigo 246, § 3º, item 2, do Regimento Interno.
03/06/2020
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
11/06/2020
Publicada a Mensagem A-nº 15/2020, do Senhor Governador do Estado, solicitando que a apreciação da referida propositura se faça em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (D.A., pág. 05)
30/06/2020
Distribuído a Deputada
Dra. Damaris Moura
23/07/2020
Recebido com voto em separado de Paulo Fiorilo favorável ao projeto, às emendas A a S ora apresentadas, e às demais emendas apresentadas pela bancada do PT, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/07/2020
Recebido com voto em separado de Ricardo Mellão favorável ao projeto, às emendas apresentadas no voto da relatora, Deputada
Dra. Damaris Moura
, com as ressalvas apontadas no presente voto; e favorável às emendas 1.091, 1.167, 1.168, 1.169, 1.170, 1.171 e 1.172. , pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/07/2020
Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável ao projeto e às emendas nºs 957 e 1090; favorável às emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 14, 16, 25, 26, 38, 39, 47, 49, 62, 64, 77, 78, 83, 87, 90, 92, 117, 118, 119, 139, 143, 169, 232, 239, 241, 242, 258, 280, 350, 351, 423, 429, 430, 439, 446, 448, 449, 453, 463, 464, 470, 473, 474, 475, 476, 485, 497, 502, 504, 508, 516, 525, 532, 534, 535, 538, 539, 575, 583, 614, 615, 686, 687, 688, 689, 690, 708, 709, 710, 721, 722, 723, 744, 746, 753, 758, 762, 763, 779, 781, 782, 822, 892, 893, 931, 936, 940, 942, 943, 953, 959, 960, 1007, 1008, 1009, 1010, 1042, 1089, 1105, 1110, 1172 e 1177, na forma das Subemendas nº 1 a 7 ora apresentadas; e contrário às demais emendas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/07/2020
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Dra. Damaris Moura
, favorável ao projeto e às emendas nºs 957 e 1090; favorável às emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 14, 16, 25, 26, 38, 39, 47, 49, 62, 64, 77, 78, 83, 87, 90, 92, 117, 118, 119, 139, 143, 169, 232, 239, 241, 242, 258, 280, 350, 351, 423, 429, 430, 439, 446, 448, 449, 453, 463, 464, 470, 473, 474, 475, 476, 485, 497, 502, 504, 508, 516, 525, 532, 534, 535, 538, 539, 575, 583, 614, 615, 686, 687, 688, 689, 690, 708, 709, 710, 721, 722, 723, 744, 746, 753, 758, 762, 763, 779, 781, 782, 822, 892, 893, 931, 936, 940, 942, 943, 953, 959, 960, 1007, 1008, 1009, 1010, 1042, 1089, 1105, 1110, 1172 e 1177, na forma das Subemendas nº 1 a 7 ora apresentadas; e contrário às demais emendas
25/07/2020
Publicado o Parecer nº 266, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e às emendas nºs 957 e 1090; favorável às emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 14, 16, 25, 26, 38, 39, 47, 49, 62, 64, 77, 78, 83, 87, 90, 92, 117, 118, 119, 139, 143, 169, 232, 239, 241, 242, 258, 280, 350, 351, 423, 429, 430, 439, 446, 448, 449, 453, 463, 464, 470, 473, 474, 475, 476, 485, 497, 502, 504, 508, 516, 525, 532, 534, 535, 538, 539, 575, 583, 614, 615, 686, 687, 688, 689, 690, 708, 709, 710, 721, 722, 723, 744, 746, 753, 758, 762, 763, 779, 781, 782, 822, 892, 893, 931, 936, 940, 942, 943, 953, 959, 960, 1007, 1008, 1009, 1010, 1042, 1089, 1105, 1110, 1172 e 1177, na forma das Subemendas nº 1 a 7 ora apresentadas; e contrário às demais emendas. (D.A. págs. 07 a 19)
28/07/2020
41ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Aprovado o Requerimento de método de votação do Deputado
Carlão Pignatari
.
28/07/2020
42ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Aprovado o Projeto, salvo Emendas e Submendas; aprovadas englobadamente as Emendas de nºs 957, 1090 e as Subemendas de nºs 1 a 7, com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento; rejeitadas as demais Emendas, englobadamente.
28/07/2020
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
28/07/2020
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/07/2020
Recebido com voto do relator Alex de Madureira propondo redação final, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/07/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, propondo redação final
29/07/2020
Publicado o Parecer nº 298, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, propondo redação final. (D.A. págs. 05 a 60)
30/07/2020
43 Sessão Extraordinária em ambiente Virtual - Aprovada a Redação Final.
31/07/2020
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.891, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 30 de Julho de 2020.
31/07/2020
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
01/08/2020
Publicado o Autógrafo nº 32.891. (D.A., págs. 06 a 58)
21/08/2020
Publicada a
Lei nº 17.286, de 20 de agosto de 2020
(D.O.E-I, págs. 01 e 03) e respectivos Anexos em Suplemento.
21/08/2020
Publicada a Mensagem A-nº 022/2020, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Parcial ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 04)
21/08/2020
Distribuído (VETO): CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/08/2020
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
11/09/2020
16/09/2020
Comunicado Vencimento do Prazo
23/09/2020
62ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
23/09/2020
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
24/07/2020 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/07/2020 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Votação no Plenário
28/07/2020 - 41ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual de 2020
28/07/2020 - 42ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual de 2020
28/07/2020 - 42ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual de 2020
28/07/2020 - 42ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual de 2020
30/07/2020 - 43ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual de 2020
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/07/2020
266 / 2020
favorável
favorável ao projeto e às emendas nºs 957 e 1090; favorável às emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 14, 16, 25, 26, 38, 39, 47, 49, 62, 64, 77, 78, 83, 87, 90, 92, 117, 118, 119, 139, 143, 169, 232, 239, 241, 242, 258, 280, 350, 351, 423, 429, 430, 439, 446, 448, 449, 453, 463, 464, 470, 473, 474, 475, 476, 485, 497, 502, 504, 508, 516, 525, 532, 534, 535, 538, 539, 575, 583, 614, 615, 686, 687, 688, 689, 690, 708, 709, 710, 721, 722, 723, 744, 746, 753, 758, 762, 763, 779, 781, 782, 822, 892, 893, 931, 936, 940, 942, 943, 953, 959, 960, 1007, 1008, 1009, 1010, 1042, 1089, 1105, 1110, 1172 e 1177, na forma das Subemendas nº 1 a 7 ora apresentadas; e contrário às demais emendas
Dra. Damaris Moura
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/07/2020
298 / 2020
propondo redação final
propondo redação final
Alex Madureira
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(1179)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
Veto Parcial(1)
Voto em Separado(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
favorável ao projeto, às emendas apresentadas no voto da relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, com as ressalvas apontadas no presente voto; e favorável às emendas 1.091, 1.167, 1.168, 1.169, 1.170, 1.171 e 1.172.
Ricardo Mellão
Voto em separado
favorável ao projeto, às emendas A a S ora apresentadas, e às demais emendas apresentadas pela bancada do PT
Paulo Fiorilo
1
01/08/2020
Autógrafo
32891 /2020
autógrafo
Cauê Macris
2
02/06/2020
Emenda de Pauta
1179 /2020
Coronel Nishikawa
3
02/06/2020
Emenda de Pauta
1178 /2020
Teonilio Barba
4
02/06/2020
Emenda de Pauta
1177 /2020
Teonilio Barba
5
02/06/2020
Emenda de Pauta
1176 /2020
Teonilio Barba
6
02/06/2020
Emenda de Pauta
1175 /2020
Teonilio Barba
7
02/06/2020
Emenda de Pauta
1174 /2020
Teonilio Barba
8
02/06/2020
Emenda de Pauta
1173 /2020
Teonilio Barba
9
02/06/2020
Emenda de Pauta
1172 /2020
Daniel José, Ricardo Mellão, Heni Ozi Cukier, Sergio Victor
10
02/06/2020
Emenda de Pauta
1171 /2020
Ricardo Mellão, Daniel José, Heni Ozi Cukier, Sergio Victor
Total: 1185 ocorrência(s)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala