Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 338 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 338 / 2016
Ementa Dispõe sobre a distribuição dos cargos das carreiras policiais civis pertencentes à lotação da Delegacia Geral de Polícia.
Data de Publicação 19/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Zico Prado , Alencar Santana Braga , Beth Sahão , Carlos Neder , Enio Tatto , Geraldo Cruz , João Paulo Rillo , Luiz Fernando T. Ferreira , Luiz Turco , Márcia Lia , Marcos Martins , Professor Auriel , Teonilio Barba
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 21/11/2024 - Distribuído ao Deputado Alex Madureira

Tramitação

Data Descrição
19/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 19/04/2016
20/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
25/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
26/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
27/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
28/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
29/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
29/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2016 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
31/05/2016 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
08/06/2016 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
23/06/2016 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
09/08/2016 Recebido da relatora, Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável
30/11/2016 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
14/12/2016 Devolvido da vista
17/05/2017 Concedida vista ao Deputado Ramalho da Construção
02/08/2017 Devolvido da vista
13/09/2017 Concedida vista ao Deputado Caio França
10/04/2018 Devolvido sem voto
23/05/2018 Concedida vista ao Deputado Coronel Camilo
29/05/2018 Devolvido da vista
20/06/2018 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
21/06/2018 Devolvido da vista
03/05/2019 Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro
22/05/2019 Recebido com voto do relator Valeria Bolsonaro favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
05/06/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Valeria Bolsonaro, favorável
07/06/2019 Publicados os Pareceres de nº 529/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 530/2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, ambos favoráveis à proposição. (D.A., pág. 12)
10/06/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/09/2019 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
13/02/2020 Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/05/2021 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
21/03/2023 Devolvido sem voto
17/05/2023 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
13/06/2023 Devolvido sem voto
15/04/2024 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
24/05/2024 Devolvido sem voto
19/08/2024 Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro
13/11/2024 Devolvido sem voto
21/11/2024 Distribuído ao Deputado Alex Madureira

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/05/2016 529 / 2019 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/05/2019 530 / 2019 favorável favorável Valeria Bolsonaro Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Ricardo Mellão  
Voto do relator favorável Ana do Carmo  
Total: 0 ocorrência(s)
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