13/06/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 13/06/2018 |
14/06/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/06/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/06/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/06/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/06/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/06/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
22/06/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
28/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
17/10/2018 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
09/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1070, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 6) |
12/11/2018 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
27/11/2018 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
28/11/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Marco Vinholi, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei Complementar, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12) |
18/03/2019 |
Devolvido sem voto |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
29/05/2019 |
Recebido com voto do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
05/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Silva, Favorável |
08/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 541, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A., págs. 11 e 12) |
10/06/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/09/2019 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
12/02/2020 |
Recebido da relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
10/07/2020 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
13/08/2021 |
Devolvido sem voto |
02/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia |
13/03/2023 |
Devolvido sem voto |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
11/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |