Norma
Pesquisa de legislação
Nova Pesquisa
Filtros
Resultado: 96 normas em 10 páginas
normas por página
Exportar as normas desta página
Lei nº 10.536, de 13/04/2000 Transforma em Estância Turística o Município de Ilha Solteira
Lei nº 9.721, de 26/08/1997 Dá denominação de "Sebastião Aleixo da Silva" à Estação Ecológica de Bauru, em Bauru
Lei nº 9.631, de 09/05/1997 Dá denominação de "Francisco Venâncio" à rotatória da Rodovia Antonio Machado Santana (SP-255), na entrada para o Município de Igaraçu do Tietê.
Lei nº 9.539, de 02/05/1997 Dá denominação de "Anselmo Duarte Filho" ao trevo rodoviário constituído no acesso ao Município de Presidente Alves, entroncamento da Rodovia Marechal Rondon.
Lei nº 9.205, de 08/12/1995 Declara de utilidade pública a "Creche e Centro Educativo Unidos para o Bem", com sede em Bauru.
Lei nº 9.172, de 11/07/1995 Dá denominação de "Gil Alvarez Ocampo" ao trevo rodoviário, na duplicação da via Marechal Rondon - SP-300, no km 347,02, acesso ao núcleo Gasparini e a Marília.
Lei nº 9.111, de 03/03/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei nº 9.103, de 03/03/1995 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei nº 9.072, de 02/02/1995 Transforma em Estância Balneária o Município de Ilha Comprida
Lei nº 8.957, de 20/10/1994 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Mostrando 10 de 96 resultados em 10 páginas.
Veja também



alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala