Norma
Pesquisa de legislação

Filtros

Resultado: 14 normas em 2 páginas

normas por página
Exportar as normas desta página
Lei nº 3.325, de 29/12/1955 Dá nova redação ao artigo 2.º da Lei n. 2.577, de 14 de janeiro de 1954
Lei nº 3.195, de 05/10/1955 Dispõe sobre as promoções na Guarda Civil de São Paulo e dá outras providências
Lei nº 3.163, de 28/09/1955 Dispõe sobre concessão aos universitários de passes com abatimento nas estradas de jurisdição estadual
Lei nº 2.925, de 28/12/1954 CRIA ESCOLA NORMAL ANEXA AO GINÁSIO ESTADUAL "ANTONIO FIRMINO DE PROENÇA", NESTA CAPITAL
Lei nº 2.690, de 15/06/1954 Declara de utilidade pública a "Sociedade de Paulista em prol de Liberdade, Evolução e Progresso"
Lei nº 2.686, de 15/06/1954 Declara de utilidade pública o "Centro de Estudos Geográficos e Históricos Capistrano de Abreu"
Lei nº 2.683, de 15/06/1954 Declara de utilidade pública a Assistência Social aos Desamparados "Izildinha o Anjo do Senhor" com sede na Capital
Lei nº 2.671, de 27/04/1954 Declara de utilidade pública o Clube de Regatas Tietê
Lei nº 2.666, de 10/03/1954 Cria na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a Cadeira do Direito Municipal
Lei nº 2.422, de 22/12/1953 Declara de utilidade pública a União Estadual dos Estudantes de São Paulo
Mostrando 10 de 14 resultados em 2 páginas.
alesp