Comissão de Finanças e Orçamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 04/05/2010
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 196/2008
Não Deliberado
Ementa: Obriga a PRODESP a encaminhar mensalmente para as residências dos servidores públicos aposentados e pensionistas do Estado os respectivos comprovantes de pagamentos.
Projeto de lei 129/2009
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Ibitinga.
Projeto de lei 201/2009
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatoria a padronização e instalação de barreiras divisórias em altura suficiente à segurança dos usuários nas estradas de rodagem do Estado.
Projeto de lei 204/2009
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Programa Estadual de Combate ao Uso e Comércio do Chumbinho".
Projeto de lei 332/2009
Não Deliberado
Ementa: Estabelece a prioridade de atendimento de cirurgia plástica estética reparadora, na rede pública do Estado, a todas as mulheres vítimas de agressão da qual resulte, reconhecidamente, dano físico ou estético permanente. Parecer nº 485, de 2011, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 355/2009
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar faixas escalonadas na contrapartida obrigatória do valor total do projeto aprovado pela Secretaria de Estado de Saneamento e Energia e/ou Sabesp, quando da celebração de convênios para a execução de obras de saneamento básico, abastecimento e construção de reservatório de água.
Projeto de lei 515/2009
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Cicloviário do Estado de São Paulo nas rodovias.
Projeto de lei 546/2009
Não Deliberado
Ementa: Restringe o uso de sacolas e sacos plásticos para acondicionamento de produtos e mercadorias em supermercados.
Projeto de lei 578/2009
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com as clínicas que realizam tratamento de Oxigenoterapia Hiperbárica (OHB) ou Hiperoxigenação Hiperbárica. Parecer nº 1066, de 2014, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 683/2009
Não Deliberado
Ementa: Obriga a Secretaria Estadual de Saúde, através de seus postos de saúde, a distribuir mensalmente protetor e bloqueador solar, compatíveis com a necessidade especificada por profissional da área médica, para as pessoas portadoras de albinismo residentes no Estado.
Projeto de lei 692/2009
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Conscientização pela Manutenção Preventiva Automotiva.
Projeto de lei 784/2009
Não Deliberado
Ementa: Institui o Selo Paulista da Diversidade.
Projeto de lei 1166/2009
Não Deliberado
Ementa: Autoriza os laboratórios de genética das universidades públicas do Estado a realizarem gratuitamente os exames de código genético - DNA nas ações judiciais de investigação de paternidade patrocinadas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

 

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