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Projeto
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Projeto de lei nº 692 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
692 / 2009
Ementa
Institui o Programa de Conscientização pela Manutenção Preventiva Automotiva.
Data de Publicação
22/08/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Said Mourad
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, MOTORISTA, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
22/08/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 22/08/2009
25/08/2009
Pauta de 1ª sessão.
26/08/2009
Pauta de 2ª sessão.
27/08/2009
Pauta de 3ª sessão.
28/08/2009
Pauta de 4ª sessão.
31/08/2009
Pauta de 4ª sessão.
01/09/2009
Pauta de 5ª sessão.
08/09/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/09/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/09/2009
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
05/10/2009
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
15/10/2009
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/10/2009
Distribuído ao Deputado
Antonio Mentor
04/11/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
Said Mourad
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 43)
14/12/2009
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
03/02/2010
Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária
24/02/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Antonio Mentor
, favorável
26/02/2010
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
09/03/2010
Distribuído ao Deputado
Adriano Diogo
15/03/2010
Devolvido sem parecer
31/03/2010
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
29/04/2010
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
11/05/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Enio Tatto
, favorável
13/05/2010
Publicados: Parecer nº 996/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 997/10, da CTC¿favorável à proposição e Parecer nº 998/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 28)
13/05/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
14/10/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2010 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/10/2009
996 / 2010
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2009
997 / 2010
favorável
favorável
Antonio Mentor
Comissão de Transportes e Comunicações
29/04/2010
998 / 2010
favorável
favorável
Enio Tatto
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
04/11/2009
Req. Urgência
Said Mourad
Total: 1 ocorrência(s)
1
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