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Informações ou consultas: ctc@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
24/11/2010
Legislatura
16ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Ana do Carmo
Antonio Mentor
Celso Giglio
Davi Zaia
Donisete Braga
Edmir Chedid
Enio Tatto
Fausto Figueira
Hamilton Pereira
João Caramez
José Augusto
José Zico Prado
Marcos Martins
Orlando Morando
Roberto Morais
Rui Falcão
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 264/2008
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a fiscalização de cargas lacradas em veículos automotores nas rodovias do Estado, incluindo as que se encontram sob concessão.
Projeto de lei 296/2009
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de prioridade na travessia por balsas ou similares, por mar ou rio.
Projeto de lei 719/2009
Atualizando informações
Ementa:
Obriga as empresas de transporte intermunicipal de passageiros a inscreverem, nas duas laterais e na parte dianteira externa dos veículos, o ano de fabricação dos veículos utilizados para o transporte. Parecer nº 99, DE 2013, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 1424/2009
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o "Conselho Estadual da Aviação Civil" do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 74/2008
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Inocêncio de Almeida" ao trevo de acesso ao município de Indiana, localizado no km 437 da Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425).
Projeto de lei 606/2008
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Agenor Moreira de Souza" à ponte localizada no km 336 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Itararé.
Projeto de lei 883/2009
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "José Ariovaldo Mambrini" ao trevo localizado no km 401 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Franca. Parecer nº 136, de 2011, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 1232/2009
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Augusto Pegoraro" ao viaduto de acesso localizado no km 400,5 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Gália.
Projeto de lei 230/2010
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "José Roberto Felício" à 2ª Passarela da Avenida dos Bandeirantes, localizada no km 8+500m da Rodovia Atílio Balbo, no sentido Ribeirão Preto - Sertãozinho, em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 245/2010
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Pires Antônio Bespalec" à Estação Ferroviária de Ribeirão Pires. Parecer nº 590, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 296/2010
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Irmã Dolores Muniz Junqueira" ao viaduto Jardim Humaitá, no Km 281, Oeste, da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, Área Continental de São Vicente.
Projeto de lei 393/2010
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Benedicto Antunes Martins" ao dispositivo de acesso à Fazenda Experimental de São Manuel (UNESP), localizado na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, km 269, em São Manuel.
Veja também
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