SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião
Informações ou consultas: ctc@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
31/05/2023
Legislatura
20ª Legislatura
Comunicado
Pauta
<< Voltar
PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Atila Jacomussi
Carlão Pignatari
Donato
Enio Tatto
Oseias de Madureira
Paulo Mansur
Ricardo Madalena
Valdomiro Lopes
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 75/2020
Deliberado
Ementa:
Torna obrigatória a previsão, nos contratos de concessão de rodovias estaduais, de cláusula que imponha o dever de instalar placas de advertência sobre a prática do crime de abandono de animais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável
Votos:
Carlão Pignatari
Favorável ao voto do relator
Donato
Favorável ao voto do relator
Enio Tatto
Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira
Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur
Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena
Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 319/2022
Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de taxas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) às pessoas com idade igual ou superior a 70 anos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
Votos:
Carlão Pignatari
Favorável ao voto do relator
Donato
Favorável ao voto do relator
Enio Tatto
Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira
Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur
Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena
Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes
Favorável ao voto do relator
Projeto de decreto legislativo 15/2022
Deliberado
Ementa:
Susta os efeitos do artigo 3º do Decreto nº 65.414, de 22 de dezembro de 2020, que altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Mansur, favorável
Votos:
Carlão Pignatari
Favorável ao voto do relator
Donato
Favorável ao voto do relator
Enio Tatto
Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira
Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur
Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena
Favorável ao voto do relator
Valdomiro Lopes
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1304/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Denomina "Antonio José da Costa" a via que liga a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294 ao Município de Paulicéia.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari
Favorável ao projeto
Donato
Favorável ao projeto
Enio Tatto
Favorável ao projeto
Oseias de Madureira
Favorável ao projeto
Paulo Mansur
Favorável ao projeto
Ricardo Madalena
Favorável ao projeto
Valdomiro Lopes
Favorável ao projeto
Projeto de lei 1337/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Denomina "Professora Nelita Sançana" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto localizado no km 355,360 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari
Favorável ao projeto
Donato
Favorável ao projeto
Enio Tatto
Favorável ao projeto
Oseias de Madureira
Favorável ao projeto
Paulo Mansur
Favorável ao projeto
Ricardo Madalena
Favorável ao projeto
Valdomiro Lopes
Favorável ao projeto
Projeto de lei 601/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Denomina "Luiz Scarelli" o dispositivo em desnível localizado no km 475 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, de acesso ao distrito de Coronel Goulart, em Pirapozinho.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari
Favorável ao projeto
Donato
Favorável ao projeto
Enio Tatto
Favorável ao projeto
Oseias de Madureira
Favorável ao projeto
Paulo Mansur
Favorável ao projeto
Ricardo Madalena
Favorável ao projeto
Valdomiro Lopes
Favorável ao projeto
Projeto de lei 378/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Denomina "Johannes Henricus Scholten" o dispositivo de entroncamento localizado entre os km 244 e 245 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Paranapanema.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari
Favorável ao projeto
Donato
Favorável ao projeto
Enio Tatto
Favorável ao projeto
Oseias de Madureira
Favorável ao projeto
Paulo Mansur
Favorável ao projeto
Ricardo Madalena
Favorável ao projeto
Valdomiro Lopes
Favorável ao projeto
Projeto de lei 865/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Denomina "Dr. Clóvis Scripilliti" o túnel 1, localizado no km 7 do Rodoanel Mário Covas - SP 021, pista interna, na Capital.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari
Favorável ao projeto
Donato
Favorável ao projeto
Enio Tatto
Favorável ao projeto
Oseias de Madureira
Favorável ao projeto
Paulo Mansur
Favorável ao projeto
Ricardo Madalena
Favorável ao projeto
Valdomiro Lopes
Favorável ao projeto
Projeto de lei 867/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Denomina "Dr. Fernando Penteado Cardoso" o túnel 1, localizado no km 7 do Rodoanel Mário Covas - SP 021, pista externa, na Capital.
Deliberação:
Votos:
Carlão Pignatari
Favorável ao projeto
Donato
Favorável ao projeto
Enio Tatto
Favorável ao projeto
Oseias de Madureira
Favorável ao projeto
Paulo Mansur
Favorável ao projeto
Ricardo Madalena
Favorável ao projeto
Valdomiro Lopes
Favorável ao projeto
Projeto de lei 24/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Denomina "Jairo Ribeiro de Mattos" a via de acesso 155/308, em Rio das Pedras.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlão Pignatari
Favorável ao projeto
Donato
Favorável ao projeto
Enio Tatto
Favorável ao projeto
Oseias de Madureira
Favorável ao projeto
Paulo Mansur
Favorável ao projeto
Ricardo Madalena
Favorável ao projeto
Valdomiro Lopes
Favorável ao projeto
Projeto de lei 187/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Denomina "Irmão Corsaletti" a ponte PTC 009/272, localizada no km 9,230 da Rodovia Olímpio Ferreira da Silva - SP 272, sobre o rio Pirapozinho, na divisa dos municípios de Pirapozinho e Alvares Machado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlão Pignatari
Favorável ao projeto
Donato
Favorável ao projeto
Enio Tatto
Favorável ao projeto
Oseias de Madureira
Favorável ao projeto
Paulo Mansur
Favorável ao projeto
Ricardo Madalena
Favorável ao projeto
Valdomiro Lopes
Favorável ao projeto
Projeto de lei 462/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Denomina "Miguel Ramos" o dispositivo de segurança SPD 456/425, localizado no km 456,430 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Presidente Prudente.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlão Pignatari
Favorável ao projeto
Donato
Favorável ao projeto
Enio Tatto
Favorável ao projeto
Oseias de Madureira
Favorável ao projeto
Paulo Mansur
Favorável ao projeto
Ricardo Madalena
Favorável ao projeto
Valdomiro Lopes
Favorável ao projeto
Projeto de lei 183/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Denomina "Arlindo Barbosa" a ponte PTC 137/421, localizada no km 136,670 da SP 421, sobre o rio Laranja Doce, na divisa dos municípios de Taciba e Nantes.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Atila Jacomussi
Favorável ao projeto
Donato
Favorável ao projeto
Enio Tatto
Favorável ao projeto
Oseias de Madureira
Favorável ao projeto
Paulo Mansur
Favorável ao projeto
Ricardo Madalena
Favorável ao projeto
Valdomiro Lopes
Favorável ao projeto
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
Reunião conjunta (relação de membros)
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala