Comissão de Saúde e Higiene - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 19/02/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 713/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui meia-entrada, para doadores regulares de sangue, em eventos culturais, esportivos e de lazer, no Estado.
Projeto de lei 542/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Atendimento Social Domiciliar do Idoso.
Projeto de lei 708/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de vacinação contra o Papiloma Vírus Humano - HPV, na rede pública de saúde.
Projeto de lei 758/2007 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a realização de Mutirões de Saúde.
Projeto de lei 762/2007 Atualizando informações
Ementa: Obriga os estabelecimentos públicos ou privados que possuem piscinas de uso coletivo a responsabilizar-se tecnicamente pelo tratamento, operação e controle de qualidade da água.
Projeto de lei 916/2007 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Programa de Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento dos Portadores de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC".
Processo Legislativo 5177/2007 Atualizando informações
Ementa: Requerimento da Câmara Municipal de Nova Granada, solicitando ajuda para o Hospital de Base de São José do Rio Preto. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 5301/2007 Atualizando informações
Ementa: A Santa Casa de Misericórdia de Ibirá, solicita verba para custeio. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 8394/2007 Atualizando informações
Ementa: Moção de Apelo 99/07 solicita elaboração de Portaria para normatização das Ações Integradas de Órgãos Públicos e ONGs, objetivando melhoria das condições de vida e trabalho dos trabalhadores rurais sazonais no Estado de São Paulo. (Comissão de Saúde e Higiene)
Projeto de lei 461/2007 Atualizando informações
Ementa: Proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento, droga, insumos farmacêuticos e correlatos, em estabelecimentos comerciais não especializados no ramo e não legitimados ao controle sanitário.
Moção 12/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e aos líderes partidários a fim de que adotem, em todo o País, prova similar àquela aplicada pelo Conselho de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), aos alunos do sexto ano dos Cursos de Medicina, como requisito prévio obrigatório ao ingresso na carreira médica.
Moção 75/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de determinar ao Ministério da Saúde que adote medidas visando a implantação de um Programa de Atenção Integral aos Portadores do Mal de Alzheimer.