Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 8394 / 2007

Referências

Documento Processo Legislativo   (não existe documento)
Número RGL 8394 / 2007
Data Autuação 08/10/2007
Objeto Moção de Apelo 99/07 solicita elaboração de Portaria para normatização das Ações Integradas de Órgãos Públicos e ONGs, objetivando melhoria das condições de vida e trabalho dos trabalhadores rurais sazonais no Estado de São Paulo. (Comissão de Saúde e Higiene)
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 26/02/2008 Autuado como Indicação 145/2008
Proposta Indicação 145/2008

Tramitação

Data Descrição
09/10/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
11/10/2007 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
19/10/2007 Distribuído ao Deputado Marcos Martins
04/12/2007 Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo
20/12/2007 Devolvido da vista
19/02/2008 Aprovado o parecer do Deputado Marcos Martins, propondo Indicação para que seja elaborada Portaria nos termos apresentados.
19/02/2008 Recebido com parecer do relator Marcos Martins propondo Indicação, pela Comissão de Saúde e Higiene
22/02/2008 Publicado Parecer nº 141/08, da CSH-propondo Indicação. (DA p. 11)
26/02/2008 Autuado como Indicação 145/2008

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
141 / 2008 propondo Indicação propondo Indicação Marcos Martins Comissão de Saúde e Higiene   (visualizar documento)
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