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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 542 /2007

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 542 / 2007
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Atendimento Social Domiciliar do Idoso.
Data de Publicação 06/06/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores HOSPITAL DA REDE PÚBLICA, IDOSO, SAÚDE, SAÚDE MENTAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2008 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
22/02/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
06/06/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 06/06/2007
11/06/2007 Pauta de 1ª sessão.
12/06/2007 Pauta de 2ª sessão.
13/06/2007 Pauta de 3ª sessão.
14/06/2007 Pauta de 4ª sessão.
15/06/2007 Pauta de 5ª sessão.
19/06/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/06/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
04/07/2007 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
20/07/2007 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável
15/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
15/08/2007 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2007 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
29/08/2007 Distribuído ao Deputado Celso Giglio
19/12/2007 Recebido com parecer do relator Celso Giglio favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
19/02/2008 Aprovado o parecer do Deputado Celso Giglio, favorável
05/03/2008 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
26/03/2008 Devolvido sem parecer
04/04/2008 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
16/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável
16/04/2008 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
26/04/2008 Publicados: Parecer nº 1613/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1614/08, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1615/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 11)
26/04/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/08/2007 1613 / 2008 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
19/12/2007 1614 / 2008 favorável favorável Celso Giglio Comissão de Saúde e Higiene   (visualizar documento)
16/04/2008 1615 / 2008 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento)

Proposituras Correlatas

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