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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 916 /2007

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 916 / 2007
Ementa Cria o "Programa de Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento dos Portadores de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC".
Data de Publicação 05/09/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores DIAGNÓSTICO, DOENÇA PULMONAR, DPOC - DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA, SAÚDE, TRATAMENTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 23/04/2008 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
05/09/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 05/09/2007
06/09/2007 Pauta de 1ª sessão.
10/09/2007 Pauta de 2ª sessão.
11/09/2007 Pauta de 3ª sessão.
12/09/2007 Pauta de 4ª sessão.
13/09/2007 Pauta de 5ª sessão.
21/09/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
24/09/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2007 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
26/10/2007 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/11/2007 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
14/11/2007 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
20/12/2007 Distribuído ao Deputado João Barbosa
13/02/2008 Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
19/02/2008 Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, favorável
22/02/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
06/03/2008 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
27/03/2008 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao projeto com a emenda apresentada, pela Comissão de Finanças e Orçamento
16/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto com a emenda apresentada
23/04/2008 Publicados: Parecer nº 1493/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1494/08, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1495/08, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 37)
23/04/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/10/2007 1493 / 2008 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
13/02/2008 1494 / 2008 favorável favorável João Barbosa Comissão de Saúde e Higiene   (visualizar documento)
27/03/2008 1495 / 2008 favorável ao projeto com a emenda apresentada Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento)
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