Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

Informações ou consultas: cae@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 04/11/2025
Legislatura 20ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1049/2025
Deliberado
Ementa: Reestrutura o Fundo de Aval - FDA, instituído pela Lei n.º 10.016, de 29 de junho de 1998, e dá outras providências.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Carla Morando, favorável ao projeto, assim como às emendas de n.º 3, 4 e 10, na forma da Subemenda apresentada no Parecer n.º 1597, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário às emendas de n.º 1, 2, 5, 6, 7, 8 e 9.
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável ao voto do relator
Carla Morando Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 306/2020
Ementa: Institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório.
Projeto de lei 814/2021
Ementa: Estabelece normas de incentivo à implantação de sistemas de produção agroecológica pelos agricultores familiares no Estado.
Projeto de lei 120/2024
Ementa: Cria Zona de Uso Predominantemente Industrial - ZUPI, em Pirapora do Bom Jesus.
Projeto de lei 656/2024
Ementa: Institui a Política Estadual de Negócios de Impacto.
Projeto de lei 696/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a planejar a Estratégia de Economia de Impacto e o Comitê de Economia de Impacto, relativos ao Setor 2,5, no âmbito do Estado.
Projeto de lei 857/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Agrotech - Feira Internacional da Tecnologia do Agronegócio, em São José dos Campos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao projeto
Capitão Telhada Favorável ao projeto
Carla Morando Favorável ao projeto
Eduardo Suplicy Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Lucas Bove Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Projeto de lei 13/2025
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Calçado Infantil", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao projeto
Capitão Telhada Favorável ao projeto
Carla Morando Favorável ao projeto
Eduardo Suplicy Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Lucas Bove Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Moção 8/2025
Ementa: Repudia a fala do Ministro da Casa Civil, Rui Costa, que sugeriu ao povo brasileiro que trocassem o consumo da laranja por outra fruta em virtude do seu preço ter aumentado significativamente.
Moção 19/2025
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a empresa EMS, maior laboratório farmacêutico do Brasil, pelos seus 60 anos de fundação e pela sua exemplar atuação em responsabilidade social.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Bruno Zambelli Favorável à Moção
Capitão Telhada Favorável à Moção
Carla Morando Favorável à Moção
Eduardo Suplicy Favorável à Moção
Itamar Borges Favorável à Moção
Lucas Bove Favorável à Moção
Márcia Lia Favorável à Moção
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável à Moção
Sebastião Santos Favorável à Moção
Moção 105/2025
Ementa: Apela ao Superintendente do IPHAN, para que reconsidere a proposta de tombamento da Fazenda Santa Elisa, priorizando a preservação de sua função científica, agrícola e estratégica para o desenvolvimento sustentável do agronegócio paulista e nacional.
Moção 325/2025
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a Mulekinha Queijos Artesanais, da cidade de Ibiúna, pela conquista do primeiro lugar na categoria Queijo com Adição/Condimentos no Concurso Nacional de Queijos Artesanais, promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Bruno Zambelli Favorável à Moção
Capitão Telhada Favorável à Moção
Carla Morando Favorável à Moção
Eduardo Suplicy Favorável à Moção
Itamar Borges Favorável à Moção
Lucas Bove Favorável à Moção
Márcia Lia Favorável à Moção
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável à Moção
Sebastião Santos Favorável à Moção
Moção 326/2025
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a Queijaria Elied, da cidade de Urupês, pela conquista do terceiro lugar na categoria Queijo Tradicional (Maturado) no Concurso Nacional de Queijos Artesanais, promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Bruno Zambelli Favorável à Moção
Capitão Telhada Favorável à Moção
Carla Morando Favorável à Moção
Eduardo Suplicy Favorável à Moção
Itamar Borges Favorável à Moção
Lucas Bove Favorável à Moção
Márcia Lia Favorável à Moção
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável à Moção
Sebastião Santos Favorável à Moção
Moção 327/2025
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a Queijaria Martina, da cidade de Boituva, pela conquista do quinto lugar na categoria Queijo com Adição/Condimentos no Concurso Nacional de Queijos Artesanais, promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Bruno Zambelli Favorável à Moção
Capitão Telhada Favorável à Moção
Carla Morando Favorável à Moção
Eduardo Suplicy Favorável à Moção
Itamar Borges Favorável à Moção
Lucas Bove Favorável à Moção
Márcia Lia Favorável à Moção
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável à Moção
Sebastião Santos Favorável à Moção
Moção 384/2025
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a Estância Silvania, de Caçapava, pela conquista de três Medalhas de Ouro no Mundial de Fromage, na França, bem como pelas premiações obtidas na Copa América de Queijo, no Peru, e no Festival do Queijo de Cunha, que consolidam a excelência da produção artesanal paulista e projetam o Brasil no cenário internacional.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Bruno Zambelli Favorável à Moção
Capitão Telhada Favorável à Moção
Carla Morando Favorável à Moção
Eduardo Suplicy Favorável à Moção
Itamar Borges Favorável à Moção
Lucas Bove Favorável à Moção
Márcia Lia Favorável à Moção
Monica Seixas do Movimento Pretas Favorável à Moção
Sebastião Santos Favorável à Moção

 

Veja também

alesp