Comissão de Educação e Cultura - Reunião
Informações ou consultas: cec@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
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| Data | 04/11/2025 |
| Legislatura | 20ª Legislatura |
| Comunicado |
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| Pauta |
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| PRESENTES |
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| Ana Perugini |
| Carlos Giannazi |
| Guto Zacarias |
| Lucas Bove |
| Mauro Bragato |
| Oseias de Madureira |
| Professora Bebel |
| Reis |
| Tenente Coimbra |
| Tomé Abduch |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||||||
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| Projeto de lei 152/2024 |
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| Ementa: Institui o Programa "Livros que Empoderam", com o objetivo de promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres por meio da educação. | |||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 270/2024 | Não Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Institui marco regulatório para o uso de ferramentas digitais de inteligência artificial nas escolas públicas do Estado. | |||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 290/2024 |
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| Ementa: Declara como Patrimônio Cultural do Estado o Grupo Ilú Oba De Min. | |||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 406/2024 |
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| Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Galeria de Arte a Céu Aberto, na Capital. | |||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 485/2024 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado as quermesses. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 523/2024 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Orquestra Municipal de Santa Isabel. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 573/2024 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Institui o "Dia da Creche Pública". | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Coimbra, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 614/2024 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Institui o "Dia do Jovem Assembleiano". | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 744/2024 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a comemoração de Corpus Christi, em Matão. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Diniz, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 920/2023 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Denomina "Professora Conceição Aparecida Pereira Ismael" a Escola Estadual do Bairro Nossa Senhora da Conceição, em Juquitiba. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 49/2024 |
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| Ementa: Declara feriado estadual o dia 25 de janeiro, Aniversário de São Paulo. | |||||||||||||||||||||
| Projeto de lei 108/2024 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Institui o "Dia Estadual da Imigração Italiana", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 171/2024 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Feira de Artes, Gastronomia e Antiguidades do Ipiranga - FEART Ipiranga", realizada na Capital. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 56/2024 |
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| Ementa: Aplaude o trabalho realizado na produção do Filme "Esquecendo Flora", documentário sobre o apagamento desta grande personagem de nossa historiografia negra. | |||||||||||||||||||||
| Moção 150/2024 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Aplaude o Rotary Club de Guarulhos pelo aniversário de 70 anos de existência da entidade. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 177/2024 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Aplaude a Festa do Divino Espírito Santo do município de Anhembi, realizada há mais de 150 anos, constituindo-se em ato de fé e devoção ao Espírito Santo, que conta com a participação anual de mais de 50.000 pessoas. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 205/2024 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Aplaude a Sociedade Bíblica do Brasil pelos seus 76 anos. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 263/2024 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Manifesta apoio e reconhecimento à Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo, ao maestro Lucas Galon e ao Departamento de Música da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP pela produção e estreia da ópera "O Jovem Rei". | |||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 298/2024 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Aplaude a UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Instituto de Biociências do Campus do Litoral Paulista - São Vicente, pelo seu aniversário de 25 anos e de inestimáveis contribuições à Baixada Santista. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 313/2024 |
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| Ementa: Repudia a desrespeitosa alteração da letra do Hino Nacional durante execução em comício eleitoral realizado por Guilherme Castro Boulos, na data de 27 de agosto de 2024, conforme noticiado por diversas mídias jornalísticas. | |||||||||||||||||||||
| Moção 314/2024 |
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| Ementa: Manifesta repúdio à desrespeitosa alteração da letra do Hino Nacional, com uma adaptação com linguagem neutra, em comício eleitoral realizado por Guilherme Castro Boulos, na data de 24 de agosto de 2024, conforme noticiado. | |||||||||||||||||||||
| Moção 315/2024 |
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| Ementa: Manifesta repúdio à campanha de Guilherme Boulos por ter alterado o Hino Nacional em evento partidário. | |||||||||||||||||||||
| Moção 329/2024 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Manifesta solidariedade pelo falecimento do Sr. Mario Abduch, ocorrido em 25 de agosto de 2024. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 343/2024 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Aplaude a Escola Estadual João Ramalho, de Diadema, pela conquista da Premiação Destaque 2023 - TOP 50 - Anos Finais, certificada pela Secretaria de Estado da Educação. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 504/2024 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Aplaude Robson de Jesus por alcançar recorde mundial ao visitar todos os 196 países reconhecidos pela ONU. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 514/2024 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Manifesta profundo pesar pelo falecimento, no dia 4 de novembro de 2024, do Senhor Antônio Augusto Amaral de Carvalho, o 'Seo' Tuta, profissional de destaque e exemplo de dedicação à família, solicitando que esta homenagem seja registrada nos anais desta Casa. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 539/2024 |
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| Ementa: Repudia a privatização de escolas estaduais e o corte de verbas da educação. | |||||||||||||||||||||
| Moção 540/2024 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Aplaude a memória e os feitos dos Gaviões de Penacho, que em 2024 celebra 90 (noventa) anos da publicação de livro homônimo, de autoria do Major-Brigadeiro do Ar Lysias Augusto Cerqueira Rodrigues ("in memoriam"), no qual se relata a epopeia dos integrantes do 1º Grupo de Aviação Constitucionalista (os Gaviões de Penacho) na Revolução de 1932. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 549/2024 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Manifesta solidariedade pelo falecimento da Senhora Leila Caran Costa, ocorrido na madrugada do dia 3 de dezembro de 2024, em reconhecimento à sua inestimável contribuição aos valores da família, da responsabilidade e da integridade, que marcaram sua trajetória e inspiram gerações. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 560/2024 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Manifesta solidariedade pelo falecimento da Sra. Leila Caran Costa, ocorrido na madrugada de 3 de dezembro de 2024. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 567/2024 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Aplaude o casal de bailarinos piracicabanos Monike Cristina de Souza e Ivan Domiciano, pela celebração à dança, com destaque de carreira profissional que eleva o Brasil no cenário internacional, na Joburg Ballet (Joanesburgo, África do Sul) e, que numa apresentação especial em 2024, com a participação de Ana Botafogo, brinda o público brasileiro e paulistano com o clássico natalino "O Quebra Nozes", no Teatro Santander. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 12/2025 |
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| Ementa: Repudia a proibição imposta pela Secretaria da Educação, que impede os profissionais da educação de se alimentarem residualmente da merenda escolar, mesmo quando há sobra de alimentos e exige a imediata interrupção dessa medida restritiva e atentatória à dignidade desses profissionais. | |||||||||||||||||||||
| Moção 17/2025 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Manifesta solidariedade pelo falecimento da Sra. Maria Leonor de Barros Saad. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 25/2025 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Aplaude o Doutor Ives Gandra da Silva Martins pela celebração de seu aniversário de 90 anos. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 58/2025 |
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| Ementa: Repudia a demolição da Casa de Capoeira Angola Cruzeiro do Sul, localizada no Parque do Povo, no bairro do Itaim Bibi, Zona Oeste da Capital, em ação arbitrária da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), no dia 13 de fevereiro de 2025. | |||||||||||||||||||||
| Moção 73/2025 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Aplaude as conquistas educacionais dos alunos Samara Bueno Pires, Wallace Francisco Ribeiro da Silva, Enzo Rezaghi Roch e Murilo Gonçalves Loiacomo, todos da Escola Estadual Angenor de Oliveira Poeta, de Itapecerica da Serra, bem como a dedicação de toda a diretoria, professores e outros funcionários daquele estabelecimento de ensino. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 79/2025 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Manifesta solidariedade pelo falecimento da irmã Maria de Lourdes Ferreira Santana, ocorrido no dia 21 de março de 2025. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 85/2025 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Aplaude o Centro Espanhol e Repatriação de Santos por sua trajetória e dedicação à comunidade. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 130/2025 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Aplaude o Pastor José Wellington Bezerra da Costa por todo o trabalho realizado pela 47ª Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB). | |||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 148/2025 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Repudia a paralisação estudantil convocada para o dia 8 de maio de 2025 por entidades representativas do corpo discente da Universidade de São Paulo, voltada à mobilização em prol de cotas trans na USP, e apela à Reitoria da Universidade de São Paulo para que tome as providências necessárias para garantir o livre exercício das atividades acadêmicas e a integridade dos direitos fundamentais de todos os membros da comunidade universitária que optarem pela não adesão ao movimento. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 153/2025 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Aplaude o Sr. Ademir Freitas Raposo, pelos 25 anos de dedicação ao serviço público em São José dos Campos. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a moção, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 156/2025 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Aplaude a Igreja Vida Nova Church pelos 25 anos de ministério e pela expressiva contribuição prestada à comunidade cristã e à sociedade. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a moção, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 165/2025 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||||||
| Ementa: Manifesta apoio ao Professor Ives Gandra da Silva Martins. | |||||||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a moção, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 72/2025 |
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| Ementa: Manifesta solidariedade à família, aos amigos, colegas e toda a comunidade escolar da Professora Analu Cristina Cerozzi da Silva Vieira, assim como aos demais profissionais da educação que sofrem com as condições estressantes de trabalho impostas pela atual gestão da Secretária de Educação do Estado. | |||||||||||||||||||||
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