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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 540 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 540 / 2024
Ementa Aplaude a memória e os feitos dos Gaviões de Penacho, que em 2024 celebra 90 (noventa) anos da publicação de livro homônimo, de autoria do Major-Brigadeiro do Ar Lysias Augusto Cerqueira Rodrigues ("in memoriam"), no qual se relata a epopeia dos integrantes do 1º Grupo de Aviação Constitucionalista (os Gaviões de Penacho) na Revolução de 1932.
Data de Publicação 22/11/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Major Mecca , Gil Diniz
Apoiador(es)
Etapa Atual Deliberado conclusivamente nas Comissões
Último andamento 11/11/2025 - Pauta de Recurso 2ª sessão.

Tramitação

Data Descrição
22/11/2024 Publicado no Diário da Assembleia
22/11/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
25/11/2024 Pauta de 1ª sessão.
26/11/2024 Pauta de 2ª sessão.
27/11/2024 Pauta de 3ª sessão.
28/11/2024 Pauta de 4ª sessão.
29/11/2024 Pauta de 5ª sessão.
02/12/2024 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
02/12/2024 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
13/12/2024 Publicado o Requerimento nº 3256, de 2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Major Mecca. (D.A., pág. 8)
13/12/2024 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do Deputado GIL DINIZ como coautor da Moção nº 540, de 2024. (D.A., pág. 9)
13/06/2025 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
04/09/2025 Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
21/10/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e a Deputada Professora Bebel
04/11/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/11/2025 Publicado o Parecer nº 1676, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 9)
10/11/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 04 de novembro de 2025. (D.A., pág. 20)
10/11/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/11/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/09/2025 1676 / 2025 favorável favorável Oseias de Madureira Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/12/2024 Requerimento de coautoria 3256 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Gil Diniz
Total: 1 ocorrência(s)
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