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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 79 /2025

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 79 / 2025
Ementa Manifesta solidariedade pelo falecimento da irmã Maria de Lourdes Ferreira Santana, ocorrido no dia 21 de março de 2025.
Data de Publicação 25/03/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fabiana Bolsonaro
Apoiador(es)
Etapa Atual Deliberado conclusivamente nas Comissões
Último andamento 11/11/2025 - Pauta de Recurso 2ª sessão.

Tramitação

Data Descrição
25/03/2025 Publicado no Diário da Assembleia
25/03/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
26/03/2025 Pauta de 1ª sessão.
27/03/2025 Pauta de 2ª sessão.
28/03/2025 Pauta de 3ª sessão.
31/03/2025 Pauta de 4ª sessão.
01/04/2025 Pauta de 5ª sessão.
02/04/2025 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
02/04/2025 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
13/06/2025 Distribuído ao Deputado Gil Diniz
26/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
21/10/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e a Deputada Professora Bebel
04/11/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/11/2025 Publicado o Parecer nº 1683, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
10/11/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 04 de novembro de 2025. (D.A., pág. 19)
10/11/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/11/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/06/2025 1683 / 2025 favorável favorável Gil Diniz Comissão de Educação e Cultura  
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