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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 406 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 406 / 2024
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Galeria de Arte a Céu Aberto, na Capital.
Data de Publicação 07/06/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Guilherme Cortez
Apoiador(es)
Indexadores PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 18/02/2025 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
07/06/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
10/06/2024 Pauta de 1ª sessão.
11/06/2024 Pauta de 2ª sessão.
12/06/2024 Pauta de 3ª sessão.
13/06/2024 Pauta de 4ª sessão.
14/06/2024 Pauta de 5ª sessão.
17/06/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/06/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/08/2024 Distribuído ao Deputado Reis
14/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
12/02/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
18/02/2025 Publicado o Parecer nº 77, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 57)
18/02/2025 Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/08/2024 77 / 2025 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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