Projeto de Lei n° 49, de 2024 ( PL 49 / 24 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	49 / 2024
Ementa	Declara feriado estadual o dia 25 de janeiro, Aniversário de São Paulo.
Data de Publicação	16/02/2024
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Gil Diniz
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, FERIADO ESTADUAL
Etapa Atual	Comissões Último andamento 17/02/2025 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Data	Descrição
16/02/2024	Publicado no Diário da Assembleia
16/02/2024	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
19/02/2024	Pauta de 1ª sessão.
20/02/2024	Pauta de 2ª sessão.
21/02/2024	Pauta de 3ª sessão.
22/02/2024	Pauta de 4ª sessão.
23/02/2024	Pauta de 5ª sessão.
26/02/2024	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
26/02/2024	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/03/2024	Publicado o Requerimento nº 257, de 2024, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 3)
15/03/2024	Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
08/08/2024	Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
16/10/2024	Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis
13/11/2024	Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes
12/02/2025	Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
17/02/2025	Publicado o Parecer nº 49, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 30)
17/02/2025	Entrada na Comissão de Educação e Cultura