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Lei nº 17.987, de 15/07/2024 Denomina "Santo Sanson" o viaduto localizado no km 103,500 da Rodovia Antônio Romano Schincariol - SP 127, em Tatuí.
Lei nº 17.986, de 15/07/2024 Denomina "Deputado Edmur Mesquita", o viaduto VDT 062/150, localizado no km 62,350m da Rodovia Anchieta - SP 150, em Santos.
Lei nº 17.985, de 15/07/2024 Denomina "Engenheiro João Octaviano Machado Neto" o túnel TNL 080/099, localizado entre o km 80,326 e o km 76,630, pista norte, da Rodovia dos Tamoios - SP 099, em Caraguatatuba.
Lei nº 17.984, de 15/07/2024 Denomina "Deputado Dr. Ulysses Tassinari" o dispositivo de passagem inferior SPD 284/258, localizado no km 284 + 430m da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Itapeva.
Lei nº 17.983, de 15/07/2024 Denomina "José Teixeira do Amaral" a passagem inferior de gado localizada no km 165,210 da Rodovia Washington Luiz - SP 310, acesso ao Município de Santa Gertrudes.
Lei nº 17.982, de 15/07/2024 Dá denominação de "Prefeito Francisco Rodrigues" ao dispositivo de entroncamento, acesso e retorno com viaduto SPD 309/270, localizado no km 309+582m da SP 270 - Rodovia Raposo Tavares, com ligação à SP 261 - Rodovia Osni Mateus, no Município de Piraju.
Lei nº 17.981, de 15/07/2024 Denomina "Sylvio Angelo Tavares" a passarela localizada no km 68,950 da Rodovia Santos Dumont - SP 075, em Campinas.
Lei nº 17.980, de 15/07/2024 Denomina "José Santana Pimenta" o viaduto localizado no km 466+800m, da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, que liga Barretos a Colômbia/SP.
Lei nº 17.979, de 15/07/2024 Denomina "Expedicionário Alberto Crestana" o complexo viário composto por dispositivo de acesso e retorno com viaduto, localizado no km 218,350 da Rodovia Washington Luís - SP 310, em São Carlos.
Lei nº 17.978, de 15/07/2024 Declara de utilidade pública a Casa Belém, com sede em Santa Rita do Passa Quatro.
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