12/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 12/03/2016 |
15/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
28/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
29/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
15/04/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/04/2016 |
Concedida vista conjunta aos Deputados Márcio Camargo e Geraldo Cruz |
18/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
18/05/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
25/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
10/08/2016 |
Devolvido sem voto |
25/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
30/08/2016 |
Devolvido sem voto |
14/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
08/03/2017 |
Recebido do relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
29/06/2017 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/09/2017 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão |
03/10/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edson Giriboni e ao Deputado Teonilio Barba |
11/10/2017 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão |
18/10/2017 |
Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão |
24/10/2017 |
Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão |
07/11/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Orlando Bolçone e ao Deputado Wellington Moura |
14/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável |
18/11/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1812, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1813, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição. (D.A. págs. 10 e 11) |
18/11/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |