19/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 19/05/2015 |
20/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
29/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
05/08/2015 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/08/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
19/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
26/08/2015 |
Devolvido da vista |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
10/09/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
15/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
01/10/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Saúde |
06/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
07/10/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
03/11/2015 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
19/11/2015 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável |
12/12/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1761, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1762, de 2015, da Comissão de Saúde e nº 1763, de Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da mencionada proposição. (DA. pág. 12) |
12/12/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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17/05/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 437/2019 ao Projeto de lei nº 798/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14) |
17/05/2019 |
Anexado o Projeto de lei 437/2019. |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |