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REUNIÃO DE PAUTA
Data
06/10/2015
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Afonso Lobato
Analice Fernandes
André do Prado
Carlos Neder
Celso Giglio
Gil Lancaster
Luiz Fernando Machado
Marcos Martins
Wellington Moura
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 483/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 9.055, de 1994, que disciplina o serviço de transporte intermunicipal de cadáveres.
Projeto de lei 348/2015
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da impressão do símbolo da "SAF BRASIL" em todo recipiente de bebidas alcoólicas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável com a emenda da CCJR
Votos:
Afonso Lobato
Favorável ao parecer
Analice Fernandes
Favorável ao parecer
André do Prado
Favorável ao parecer
Carlos Neder
Contrário ao parecer
Celso Giglio
Favorável ao parecer
Gil Lancaster
Favorável ao parecer
Luiz Fernando Machado
Favorável ao parecer
Marcos Martins
Contrário ao parecer
Wellington Moura
Favorável ao parecer
Projeto de lei 350/2015
Ementa:
Dispõe sobre o teor do aviso de que trata o artigo 19-J da Lei Federal n.º 8.080, de 1990.
Projeto de lei 402/2015
Ementa:
Torna obrigatória a realização do "Teste do Quadril" (exame para detectar a displasia do desenvolvimento dos quadris ) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado.
Projeto de lei 798/2015
Deliberado
Ementa:
Institui a "Campanha de Conscientização sobre o Câncer de Pele".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
Votos:
Afonso Lobato
Favorável ao parecer
Analice Fernandes
Favorável ao parecer
André do Prado
Favorável ao parecer
Carlos Neder
Favorável ao parecer
Celso Giglio
Favorável ao parecer
Gil Lancaster
Favorável ao parecer
Luiz Fernando Machado
Favorável ao parecer
Marcos Martins
Favorável ao parecer
Wellington Moura
Favorável ao parecer
Projeto de lei 802/2015
Deliberado
Ementa:
Obriga os estabelecimentos no Estado que realizam atividades que tenham contato com as unhas dos usuários a utilizarem luvas para atendimento de clientes e manipulação de produtos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável
Votos:
Afonso Lobato
Favorável ao parecer
Analice Fernandes
Favorável ao parecer
André do Prado
Favorável ao parecer
Carlos Neder
Favorável ao parecer
Celso Giglio
Favorável ao parecer
Gil Lancaster
Favorável ao parecer
Luiz Fernando Machado
Favorável ao parecer
Marcos Martins
Favorável ao parecer
Wellington Moura
Favorável ao parecer
Projeto de lei 912/2015
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Incentivo à Doação de Medula Óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário no Estado.
Projeto de lei 1034/2015
Deliberado
Ementa:
Proíbe a comercialização de Anti-respingo de solda sem silicone, benzina, éter, tíner e clorofórmio para menores de 18 (dezoito) anos no âmbito do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR
Votos:
Afonso Lobato
Favorável ao parecer
Analice Fernandes
Favorável ao parecer
André do Prado
Favorável ao parecer
Carlos Neder
Favorável ao parecer
Celso Giglio
Favorável ao parecer
Gil Lancaster
Favorável ao parecer
Luiz Fernando Machado
Favorável ao parecer
Marcos Martins
Favorável ao parecer
Wellington Moura
Favorável ao parecer
Projeto de lei 1107/2015
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação, aos órgãos de proteção da criança e do adolescente, dos casos de uso e abuso de álcool e outras drogas por menores de 12 a 18 anos.
Deliberação:
Votos:
Afonso Lobato
Favorável ao parecer
Analice Fernandes
Favorável ao parecer
André do Prado
Favorável ao parecer
Carlos Neder
Favorável ao parecer
Celso Giglio
Favorável ao parecer
Gil Lancaster
Favorável ao parecer
Luiz Fernando Machado
Favorável ao parecer
Marcos Martins
Favorável ao parecer
Wellington Moura
Favorável ao parecer
Moção 58/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para o Sr. Ministro da Saúde a fim de que determine á Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a adoção de medidas eficazes quanto á fiscalização das operadoras de saúde de práticas ilegais na vigência dos contratos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Afonso Lobato
Favorável à Moção
Analice Fernandes
Favorável à Moção
André do Prado
Favorável à Moção
Carlos Neder
Favorável à Moção
Celso Giglio
Favorável à Moção
Gil Lancaster
Favorável à Moção
Luiz Fernando Machado
Favorável à Moção
Marcos Martins
Favorável à Moção
Wellington Moura
Favorável à Moção
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