15/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 15/04/2015 |
16/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
28/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
20/08/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/08/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Milton Vieira e ao Deputado Roque Barbiere |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
24/09/2015 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
20/10/2015 |
Devolvido da Relatora Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
10/12/2015 |
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
15/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana do Carmo, favorável |
15/12/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
03/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
25/04/2016 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
13/05/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 732, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 733, de 2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e nº 734, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 10) |
13/05/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |