13/08/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 13/08/2014 |
14/08/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/08/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/08/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/08/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/08/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/08/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
22/08/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/08/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
10/09/2014 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/11/2014 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Marcos Zerbini |
26/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
01/12/2014 |
Entrada na Comissão de Saúde |
09/12/2014 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
03/02/2015 |
Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Saúde, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR |
24/02/2015 |
Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari |
19/03/2015 |
Devolvido da vista |
02/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Gil Lancaster |
26/06/2015 |
Recebido com voto do relator Gil Lancaster favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Saúde |
30/06/2015 |
Concedida vista conjunta a Deputada Analice Fernandes, ao Deputado Carlos Neder e ao Deputado Wellington Moura |
11/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Lancaster, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
12/08/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
03/09/2015 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR , pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
12/09/2015 |
Publicados pareceres: nº 1.003, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado; nº 1.004, de 2015, da Comissão de Saúde favorável à proposição,
na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1.005, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição,
na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pags. 12 e 13)
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12/09/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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24/10/2015 |
Publicado o Ofício nº 16/2015, do Centro Orofacial Especializado, manifestando-se acerca da mencionada propositura. (DA. pág. 09) |
04/11/2015 |
Publicado Ofício nº 001/2015, assinado pela Senhora Evelice Gutierre Carnelós, encaminhando cópia do Requerimento 8230/16 da Câmara Municipal de Presidente
Prudente, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 12) |
10/11/2015 |
Publicado Ofício nº 17/2015, do Sr. Eduardo Júlio Monteiro Martins, manifestando-se no âmbito deste Projeto de Lei . (DA. pág. 10) |
12/04/2019 |
Publicado Requerimento de autoria da Líder do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, Deputada Carla Morando, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 11) |
06/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |