11/04/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 11/04/2014 |
14/04/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/04/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/04/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/04/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/04/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/04/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
25/04/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2014 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
20/05/2014 |
Devolvido sem voto |
28/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
24/10/2014 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
12/11/2014 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
27/11/2014 |
Devolvido da vista |
11/02/2015 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
07/03/2015 |
Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial para o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 09) |
09/03/2015 |
Devolvido da vista |
09/03/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/03/2015 |
Presidente solicita Relator Especial. |
09/03/2015 |
Juntado pedido de Relator Especial |
12/03/2015 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Carlos Cezar, pela comissão CCJR |
13/03/2015 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/03/2015 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
18/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
11/06/2015 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
30/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável |
30/06/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
12/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
26/08/2015 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/09/2015 |
Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo |
04/11/2015 |
Devolvido da vista |
18/11/2015 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
15/12/2016 |
Devolvido da vista |
15/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
18/02/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 49/2017, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; de nº 50/2017, da Comissão de Infraestrutura e de nº 51/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 10 e 11) |
18/02/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
21/02/2017 |
Publicada a Retificação da Conclusão do Parecer nº 49, de 2017, de Relator Especial, em Substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 18)
|
03/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |