02/03/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 02/03/2021 |
03/03/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/03/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/03/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/03/2021 |
Quarto dia de Pauta |
09/03/2021 |
Quinto dia de Pauta |
11/03/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/03/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
08/09/2021 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável |
14/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 971, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 45) |
14/10/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
23/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
01/12/2021 |
Recebido do Relator, Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
23/02/2022 |
Concedida vista ao Deputado Daniel José |
28/03/2022 |
Devolvido da vista |
22/06/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
24/06/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/06/2022 |
Publicado o Parecer nº 407, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.04) |
02/08/2022 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
16/12/2022 |
Recebido da relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
06/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
06/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável |
09/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 42, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., págs. 7 e 8) |
09/02/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |